DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Até 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024. ONDE SE LÊ 12/06/2024, LEIA- SE 19/06/2024. Naerton Silva Moura, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Comissão Contratação Ii Processo Sei N° 00083.001005/2023-89 - Sdr Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução da Obra de Zonal de Recuperação e Implantação, Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Vias e Implantação de Obras de Arte Corrente (OAC) O valor estimado é de: R$ 2.378.484,08 (Dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). FONTE DE RECURSO: 1500100; 1754626; 1754619. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas até às 10h00 (dez) horas do dia 27 de junho de 2024. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 11 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 182/2024 referente a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº013/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº I4.I33, DE Iº DE ABRIL DE 202I; Contratante: Município de União-PI; Contratada: NOVACON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 97.535.446/0001-52;Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica para Execução de Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI-112 ao Povoado Mussum, entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum, Zona Rural do Município de União-PI, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Fonte de Recursos: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, CONVENIO Nº 950334/2023 e outros; Valor Total: R$923.741,22 (novecentos e vinte três e setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos); Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Vigência: 12(doze) meses; Assinatura:24/06/2024. Gustavo Conde Medeiros. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI A Comissão Permanente de Licitações do Município de União - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base as propostas apresentadas (documentos em anexo), ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica no 013/2024 a licitante, F ALVES PEREIRA EIRELI, CNPJ Nº 33.622.896/0001-08, com proposta no valor global de R$ 923.747,22 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), CONVENIO Nº 950334/2023, conforme registrado em ata final no portal de compras públicas. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. União - PI, 21 de junho de 2024. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29860.020/2024/PMU/PI O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de União - PI, no uso de suas atribuições legais resolve, após exame criterioso da documentação, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Concorrência eletrônica no 013/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica para Execução de Pavimentação em TSD, na Rodovia Vicinal que Interliga a PI- 112 ao Povoado Mussum, entre o Entroncamento da PI-112 e a Localidade Mussum, Zona Rural do Município de União-PI, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de União-PI, bem como o cumprimento do objeto do contrato de repasse com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CONVENIO Nº 950334/2023, para o fim de optar pela melhor proposta à Administração, ofertada pela empresa: NOVACON-CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDFICACOES LTDA, CNPJ Nº 97.535.446/0001-52, com proposta no valor global de R$ 923.747,22 (novecentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), conforme registrado em ata final no portal de compras públicas. União - PI, 21 de junho de 2024. GUSTAVO CONDE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Limpeza De Veículos Da Frota Municipal, Por Meio De Registro De Preços, Para Atender As Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal de Administração e Finanças