DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização do certame está prevista para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e- mail: [email protected]. Acari-RN, 20 de junho de 2024. VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo ADM nº 26040001/2024. O Agente de Contratação de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 31/07/2024 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia, no bairro Subestação, Loteamento Bela Vista e outras diversas ruas, zona urbana do município de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 19 de junho de 2024. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Processo nº 2.830/2024 - ADESÃO A ARP Nº 043/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA - CNPJ: 17.899.961/0001-82. Objeto: Futura Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia na execução de instalação, substituição, eficientização e modernização da iluminação pública em diversas avenidas, ruas, praças, passeios, parques, áreas de lazer e demais localidades, para atender as necessidades do Município de Bom Jesus/RN. Vigência: 24/06/2024 à 24/06/2025. R$1.072.337,58 (Um milhão, setenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Bom Jesus/RN, 24 de junho de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 015/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 10/07/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho-RN, 24 de junho de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Espécie: Termo de Dispensa de Licitação Nº 022/2024. A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa à contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de serviços de pintura e sinalização viária nas ruas asfaltadas do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no valor total total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em favor da empresa CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.519.353/0001-34, processo administrativo nº 85/2024. Caiçara do Rio do Vento-RN, 20 de junho de 2024. CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº. 033/2024. Contratante: Município de Espírito Santo/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01. CONTRATADA: CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 09.026.534/0001-61. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do abatedouro. Vigência: 12 (DOZE) MESES. Valor do Contrato: R$ 1.136.620,14. Data da assinatura: 20/06/2024. Município de Espírito Santo - Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - Prefeito Municipal / CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - Musthson Nicholas de Moura e Silva - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 23/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma parcelada de material de higiene, limpeza e descartáveis, no dia 09 de julho de 2024 (terça- feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 24 de junho de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 08 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de Preços para eventual e/ou futura aquisições de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados as Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra- RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08 de julho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=636 . Felipe Guerra-RN, 24 de junho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS. A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 010/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 09/07/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia-RN, 24 de junho de 2024. AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00105/2024 - 19.04.24 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 26.910,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00109/2024 - 24.06.24 - R M DE GOES CUNHA - R$ 54.800,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00110/2024 - 24.06.24 - A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 56.710,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00111/2024 - 24.06.24 - J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 38.510,65 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO, EM UM ÚNICO LOTE, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL , RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00113/2024 - 24.06.24 - PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI - R$ 639.500,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00024/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO : Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 18/04/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00035/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/06/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/06/2024.