DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 28/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 24 de junho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso I I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 28/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 24 de junho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 26.910,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R M DE GOES CUNHA - R$ 54.800,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00037/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AT E N D E R FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 56.710,40. ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉ T R I CO S , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - R$ 38.510,65. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO DE DESPESA: Nº 903/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 005/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001- 46 e ANJOS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.678.703/0001-00. As argumentações protocoladas pelas Recorrentes foram analisadas de forma minuciosa por parte do Agente de Contratação, que resolveu NÃO ACATAR as argumentações apresentadas pelas empresas MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.161.765/0001-46 e ANJOS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 19.678.703/0001-00. Desta forma, conforme aduz o §2º, do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 24 de junho de 2024. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO DE DESPESA: Nº 903/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 005/2024 - MODAL I DA D E : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO FERREIRO TORTO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA : SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 34.919.756/0001-50. As argumentações protocoladas pelas Recorrentes foram analisadas de forma minuciosa por parte do Agente de Contratação, que resolveu ACATAR as argumentações apresentadas pelas empresas SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 34.919.756/0001-50. Desta forma, conforme aduz o §2º, do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, as alegações apresentadas foram encaminhadas a Autoridade Superior. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 24 de junho de 2024. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CP OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes: até 17/11/2022 até às 09h, com abertura para 17/07/2024 às 10h. Riacho da Cruz-RN, 24 de junho de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 20060001.24/2024 - SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designada pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de Julho de 2024, as 09:30hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 12h00min do dia 24/06/2024 até as 09h15min do dia 09/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino-RN, 24 de junho de 2024. GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 404.010/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº 03/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais e produtos de limpeza hospitalar. Recebimento das propostas: De 25/06/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 09/07/2024. Abertura das propostas: Dia 09/07/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 09/07/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN, 20 de junho de 2024. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE nº 007/2024. CONTRATO Nº 116, 1117 e 1118/2024 - CONTRATADO: HPPNEUS E AUTOPEÇAS LTDA - EPP, valor R$ 4.772.890,18. CONTRATO Nº 119/2024 - CONTRATADO: M L VALENTIM - ME - ME, valor R$ 1.404.224,00 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para os veículos pertencentes a frota. VALOR TOTAL. R$ 6.177.114,18 (seis milhões cento e setenta e sete mil cento e quatorze reais e dezoito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA O, Projeto 2038 Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE