DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI, Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2224 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL , Projeto 2224 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade, Elemento 3390300000 Material de consumo. . VIGÊNCIA 14 de junho de 2024 a 14 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 905/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 10/07/2024 às 14h:00, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de- Upanema-3330/PE-13-2024-2024-314041 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 24 de junho de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 919/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 10/07/2024 às 09h:00, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-14-2024-2024-314012 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 24 de junho de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo: 527377/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS DESTINADOS PARA ATENDER NECESSIDAD ES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Contratado: MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 050.XXX.XXX-73 CNPJ 34.451.703/0001-58. Valor Total: R$ 45.031,50 (quarenta e cinco mil trinta e um reais e cinquenta centavos). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz, 24/06/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo n° 401333/2024 - Pregão Eletrônico N° 008/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). Empresas contratadas: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME inscrita no CNPJ: 27.672.150/0001-06 dos LOTES 06 e 07 no valor de R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte nove reais), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, dos LOTES 01, 03, 04 e 05 no valor de R$ 984.533,10 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos) e SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA inscrita no CNPJ: 07.209.477/0001-20, do LOTE 02 no valor de R$ 142.912,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e doze reais). Vigência do contrato: 24/06/2024 A 26/06/2025. Vera cruz/RN, 24 de Junho de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS DE SÃO JOÃO DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES JUNINAS QUE OCORREM DURANTE O MÊS DE JUNHO E JULHO COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). Realizado no dia 18 de Junho de 2024, das 09:00h ás 15:00h, teve como vencedora as empresas: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 47.014.400/0001-10, dos itens 02 e 03 no valor total de R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais), MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 050.XXX.XXX-73 inscrita no CNPJ: 34.451.703/0001-58, dos itens 01 e 04 no valor total de R$ 5.736,00 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 24 de junho de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASCENDINA LUSTOSA, CMEI GURIZINHO FELIZ, ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO ANTONIO BARROS, CMEI TEODÓZIA TOMAZ, ESCOLA MUNICIPAL DO ARAÇA II, ESCOLA MUNICIPAL CORTEZ PEREIRA E ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA CURCIO CABRAL. Realizado no dia 20 de Junho de 2024, das 09:00h ás 15:00h, teve como vencedora as empresas: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no CNPJ: 06.248.164/0001-19, dos itens 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 7.337,96 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 24 de junho de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 093/2024 - Pregão n° 37/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos das Secretarias do Município. Abertura das propostas: 11 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 21 de junho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 092/2024 - Pregão n° 36/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de instrutor para oficinas de atividades físicas, para atender crianças, adolescentes, famílias e grupos da terceira idade. Abertura das propostas: 10 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 21 de junho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo de Compra nº 216-2024. Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIO SIMPLIFICADO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM MATERIAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO 952213-2023, POR INTERMÉDIO DO INCRA. Abertura: 19 de julho de 2024 as 14horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação. Alegrete-RS, 18 de junho de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito