DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano do Município de Aratiba-RS, incluindo o fornecimento de todos os materiais, transporte e mão de obra, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos", sendo a empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.472.805/0001-38, no valor global de R$ 571.671,88, a ser contratada com base nas atribuições estabelecidas pela Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Aratiba-RS, 29 de abril de 2024. GILBERTO LUIZ HENDGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 068/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância tipo A visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 04/07/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 225/2024. Em 18 de junho de 2024. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Bento Gonçalves comunica, para fins de complementação, que realizou a abertura da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, Processo nº 89/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Cavalheiro José Farina, no dia: 01/04/2024, às 08:30horas. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 19 de junho de 2024. ELISIANE SCHENATO Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Contrato nº 51/2024 Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada...: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor............: R$ 219.168,95 (duzentos e dezenove mil cento e sessenta e oito reais com noventa e cinco centavos) Licitação......: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº.: 007/2024 Objeto..........: Pavimentação asfáltica e passeio na rua Redentora em frente ao posto de saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 089/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 7/2024 O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislação em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitação designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitação o participante da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Pavimentação asfaltica e passeio na rua redentora em frente ao posto de saude, valor R$ 219.168,95 (duzentos e dezenove mil cento e sessenta e oito reais com noventa e cinco centavos). PEDRO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E MOTORA DOS IDOSOS, CONVÊNIO FPE N°2867/2021, PROCESSO 21/2800-0000376-5. Propostas e Habilitações: dia 09/07/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 24 de junho de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 09 de julho de 2024, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 67/2024, Registro de preços para Aquisição de materiais e mão de obras para instalação de DIVISÓRIA NAVAL E FORRO DE ISOPOR TEXTURIZADO, conforme croquis e termo de referência, anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de julho de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 Abertura: 10 de julho de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de materiais para compostagem dos resíduos de poda e supressão de árvores e de agricultura urbana. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul-RS, 19 de junho de 2024. DANIELA VIVIANE GOMES REIS Secretária de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Processo Administrativo n° 640/2024. Objeto: aquisição de um Trator Agrícola conforme Termo de Convênio nº 901479/2020, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Dom Pedro de Alcântara. Abertura: 08/07/2024 às 09h30. Edital ou Informações: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17h, de segunda à sexta-feira, site www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 26/06/2024, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 08/07/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Aquisição de 1 veículo de Transporte sanitário (van com acessibilidade), de 2 veículos SUV e de 1 Grupo gerador de Energia , de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 07/2024. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho-RS, 24 de junho de 2024. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 Republicação e Retificação de Edital. Pregão Eletrônico N° 51/2023. A Divisão de Editais informa que o Edital, Pregão Eletrônico nº 51/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do Sistema de Auxílio à Navegação Aérea - Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão - PAPI, na cabeceira nº 32 do Aeroporto de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Administração, com Recurso de Outras Transferências de Convênios da União, foi republicado pois houve retificação de anexos, ANEXO IX - Cronograma Físico-Financeiro, ANEXO VI - Planilhas Orçamentárias, ANEXO VII - Planilha de Composição de BDIs e Anexo XII - Minuta do Contrato, bem como retificação no Edital, as retificações estão sinalizadas no Edital, tendo em vista as retificações o edital será republicado e sua data de abertura será dia 11/07/2024 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Erechim-RS, 24 de junho de 2024. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 Contratante: Município de Fontoura Xavier. Contratada: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda., CNPJ: 10.319.273/0001-57. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, microdrenagem e sinalização em estradas da Linha São Roque. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 9/2024. Valor: R$ 369.000,00. Data: 24/6/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo licitatório nº 036/2024. Objeto: Obras de reforma em Edificação Pública, localizada na Rua Mario Golin, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 09/07/2024. Horário: 08H30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros-RS, 24 de junho de 2024. ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 052/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para elaboração do LTIP - Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, atualização e manutenção do LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e PGR Programa de Gerenciamento de Riscos, elaboração e coordenação do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, preenchimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), elaborar e enviar o eSocial, realização de perícias médicas e homologação de atestados médicos dos servidores. A solicitação decorre da necessidade de atualizar o laudo (Lei nº 1.523/2000) que embasa atualmente o pagamento de insalubridade para os servidores e, ainda, implementar rotinas de saúde ocupacional na Prefeitura Municipal de Guaíba, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia 09/07/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e https://guaiba.atende.net. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito