DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500215 215 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONCLUSAO DA AV PARAGUASSU, TRECHO BENTO GONCALVES E TRAVESSA 5. Abertura: 09/07/2024, as 08:30 horas. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razao social, cnpj, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe-RS, 17 de junho de 2024. LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 Contratante: Município De Maratá. Contratado: Animo Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Ampliação do Ginásio Poliesportivo, situado na localidade da Macega, Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 145.000,00. Prazo Final: A obra deverá ser concluída em 03 (três) meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data Do Contrato: 24/06/2024. Dotação Orçamentária: 08 - SEC. MUN. TURISMO e DESPORTO: Dotação: 635; Dotação Secundária: 635001; Programa: 104; Projeto: 1209; Categoria: 3449051; Recurso: 3086; Emenda Especial nº 202328610005. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Licitação nº 079/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024 para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 5ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA PINHEIRO MACHADO - CONTRATO DE REPASSE Nº 911760/2021 - OPERAÇÃO Nº 1076115-15/MCIDADES/CAIXA (ITEM 01) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA PINHEIRO MACHADO (ITEM 02), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA. Data de abertura: 02/08/2024, às 09h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 opção 1/4, e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. IVALDO DALLA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 64/2024 - Ata Nº 266/2024 - CNPJ: 47.607.630/0001-92 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de copa e cozinha para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 15 e 16. Valor total: R$ 750,000. Pregão Eletrônico Nº 69/2024 - Ata Nº 268/2024 - CNPJ: 91.684.126/0001-88 Registro de preços visando pregão eletrônico para pães, lanches e sucos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: F & M PANIFICAÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. Valor total: R$ 3.106,603,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - REGISTRO DE PREÇOS AVISO Nº 93/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI's) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de divisórias e portas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 15/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de ônibus por KM rodado, para fora do município de Novo Hamburgo, com motorista para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 11/07/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de pedra tipo matacão para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/07/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Administração. Em 24 de junho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 91-2024 - OBJETO: Aquisição de uma colhedora de forragens (ensiladeira) e duas carretas basculantes. Conforme edital ADJUDICA a presente licitação e HOMOLOGA os Objetos em Favor da empresa LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.382.621/0001-52, no VALOR de R$ 38.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) e da empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 24.735.598/0001-25, no VALOR de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 18 de junho de 2024. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 21 de junho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Vilmar João Foletto, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1545/2024 - Pregão Eletrônico 035/2024, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para as comunidades quilombolas no Município, através do CONVÊNIO MAPA Nº 947142/2023, processo solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. ADJUDICANDO as empresa METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.852.250/0001-73, ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, CNPJ Nº 34.124.663/0001-30, BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO, CNPJ Nº 24.667.053/0001-29, CLEIA E K THUROW, CNPJ Nº 16.776.641/0001-72, REI DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 54.131.798/0001-30 e SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.681.377/0001-81, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 336.320,00 (Trezentos e trinta e seis mil trezentos e vinte reais). Restinga Sêca, 24 de junho de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 83/2024 - Metalurgica Freitas Ltda - EPP, CNPJ nº 05.852.250/0001-73, VALOR: R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais); CONTRATO Nº 84/2024 - Albani Matté Indústria de Máquinas Agrícolas, CNPJ Nº 34.124.663/0001-30, R$ 10.420,00 (Dez mil quatrocentos e vinte reais); CONTRATO Nº 85/2024 - Bruno Irineu Pereira Comercio de Peças e Manutenção, CNPJ Nº 24.667.053/0001-29, R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais); CONTRATO Nº 86/2024 - Cleia E K Thurow, CNPJ Nº 16.776.641/0001-72, R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais); CONTRATO Nº 87/2024 - Rei dos Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 54.131.798/0001-30, R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais); CONTRATO Nº 88/2024 - Safra Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 19.681.377/0001-81, R$ 202.000,00 (Duzentos e dois mil reais); OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para as comunidades quilombolas no Município, através do Convênio MAPA Nº 947142/2023. DATA: 21/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 10 de julho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 20 de junho de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2024. Objeto: Aquisição de café. Realização: dia 8/7/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 31/2024. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal. Realização: dia 9/7/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 33/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina, obras e jardinagem. Realização: dia 11/7/2024, às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra e de engenharia para execução da implantação da 1ª etapa do Parque de Exposições Santana da Boa Vista (lote 2). Realização: dia 16/8/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 24 de junho de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - Segundo aditivo ao Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°080/2024 CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA. - CNPJ: 46.945.369/0001-78. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água comunitária de localidade de Montenegro. Cláusula primeira, fica alterada a cláusula primeira do primeiro aditivo que passa a ter a seguinte redação: cláusula primeira, fica alterada a cláusula terceira do contrato para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22/06/2024, sem alteração de valor, conforme solicitação e justificativa contida no memorando n° 489/2024 - semam, de 10/06/2024, retificado pelo memorando n° 507/2024 - semam, de 17/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n°080/2024 CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA - CNPJ: 46.945.369/0001-78 OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água da localidade do Montenegro. Cláusula primeira, fica alterada a cláusula do primeiro aditivo que passa ter a seguinte redação: Cláusula primeira - fica alterada a cláusula terceira do contrato para prorrogar sua vigência por mais 30 (trintas) dias, a contar de 22/06/2024, sem alteração de valor, conforme solicitação e justificativa contida no memorando n° 489/2024 - SEMAM, de 10/06/2024, retificado pelo memorando 504/2024 - SEMAM, de 17/06/2024.