DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500219 219 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90010/2024, para Aquisição de Equipamentos Permanentes para Policlínica Ellisson Coutinho, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 05/07/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 8/PGM/2024, de 23 de fevereiro de 2024 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 20/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: acréscimo de 29,48% (vinte e nove virgula quarenta e oito por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002190.07.07- 2023/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1072, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 332; Valor R$ 35.742,02 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e dois centavos); Nota de Empenho: nº 1348/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 8/PGM/2024, de 23 de fevereiro de 2024 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 20/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 07.605.578/0001-10; Objeto: supressão de 11,11% (onze virgula onze por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 0002190.07.07-2023/SEMURB; Valor R$ R$ 13.473,65 (treze mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº. 034/PGM/2023, de 21 de junho de 2023 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 034/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 21/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 21/06/2025; Valor Global: R$ 253.508,85 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidneia da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº. 033/PGM/2023, de 21 de junho de 2023 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 033/PGM/2023; Data do Termo Aditivo: 21/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-2023/SEMEC; Vigência: 21/06/2025; Valor Global: R$ 272.074,32 (duzentos e setenta e dois mil setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Sidneia da Costa. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 12/2024, Processo Administrativo 705/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização e palco, iluminação, locação de tenda e banheiros químicos, com o objetivo de atender as secretarias do município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 26/06/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 10/07/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 10/07/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 24 de junho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 641/2024. Contrato n. º0141, Pregão Eletrônico Nº 034/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 879. Valor: R$ 16.028,50. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 641/2024. Contrato n. º0142, Pregão Eletrônico Nº 034/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: L S De Brito Ltda, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 879. Valor: R$ 20.659,92. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 HOMOLOGAÇÃO N. º21 Processo nº 781/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Educação, Agricultura, e Assistência Social, juntamente com o prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar do pregão eletrônico n°. 034/2023. Em favor das respectivas empresas: L S De Brito LTDA - 07.481.547/0001-03; Valor: R$ 92.475,02, M. L. Bezerra & CIA LTDA - 17.552.444/0001-32; Valor: R$ 35.461,70; 3M Intermediacao E Agenciamento De Servicos E Negocios LTDA - 25.132.993/0001-86; Valor: R$ 13.507,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 HOMOLOGAÇÃO Nº 22 Processo nº 893/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar do Pregão Eletrônico Nº042/2023, referente à prestação de serviços periciais, consultas médicas especializadas. Em favor da empresa Instituto Oftalmológico do Brasil LTDA; CNPJ 34.888.497/0001-48, valor total: R$ 367.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preço nº 013/CPL/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 1298/SEMED/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa habilitada e vencedora do certame: L. P. M PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.372.416/0001-45, com proposta de valor global de R$ 340.128,14 (Trezentos e quarenta mil e cento e vinte e oito reais e quatorze centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto nos Artigos 109 e 110, da Lei Federal nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 24 de junho de 2024. LUÍS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUPEL/2024 REGISTRO DE PREÇO AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS DE A a Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 728/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 26/06/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 09/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$2.850.000,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 24 de junho de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/CPL/2024 PROCESSO Nº 497/SEMSAU/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 O Departamento de Compras e Licitações (CPL) de Seringueiras-RO, comunica a ANULAÇÃO DO PREGÃO 45/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA FURGÃO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. MOTIVO: Deferimento de impugnação editalícia. Seringueiras/RO, 24 de junho de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/ALETO O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 567/2024, ADESÃO/CARONA n° 004/2024. Objeto: ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011/ALETO/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/ALETO/2023, REFERENTE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COMPUTADORES DE MESA (DESKTOP) E MONITORES COM GARANTIA ON-SITE DO FABRICANTE. Fornecedor: CRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 20.998.285/0001-09, Valor Total Homologado-R$ 143.800,00 (Cento e Quarenta e três mil e Oitocentos reais). THEOBROMA, 20 de Junho de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito