DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500220 220 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 583/SEMAF/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMA F. Processo nº 583/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, controle de abastecimento de combustíveis (Etanol Comum, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10, Reagente, Lubrificante), e fornecimento de peças, pneus, lavador, borracharia, guincho e serviços mecânicos elétricos, solda, ar condicionado, e recauchutagem da frota de veículos, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de cartões com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos oficiais e maquinários pertencentes à frota oficial das Secretarias interessadas, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROM A / R O. Valor estimado de R$ 7.667.036,32 (Sete Milhões e Seiscentos e Sessenta e Sete e Mil e Trinta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos). Data para cadastro de propostas: 25/06/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 08/07/2024. Início da Sessão Pública: 08 de Julho de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia. theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma/Ro, 24 de Junho de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-SRP Processo nº 003967/2024 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de fórmulas dietoterápicas para atendimento especializado de saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 040/2024-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 014761/2022, tendo como desmembramento o Processo nº 003617/2024-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 102, 28 de maio de 2024. - ONDE SE LÊ: 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ 1.624.431,00 e o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito na licitação acima referida, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor. - LEIA-SE: 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ 1.626.431,00 e o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito na licitação acima referida, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes, proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor. Boa Vista - RR, 21 de junho de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 115/2024-SECULT. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 115/2024 - SECULT. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário do Município de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024 no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, no Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente às empresas: ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA. CNPJ: 08.044.934/0001-37, pelo valor total dos Lotes I, IV e V: de R$ 777.100,00 (Setecentos e setenta e sete mil e cem reais), e ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP. CPJ: 04.162.481/0001-30, pelo valor total dos Lotes II e III: de R$ 778.000,00 (Setecentos e setenta e oito mil reais)., conforme abaixo: . . Lote: .EMPRESA VENCEDORA: .NO VALOR TOTAL R$: . .I .ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA . CNPJ: 08.044.934/0001-37 . R$ 665.000,00 . .II .ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP. CNPJ: 04.162.481/0001-30 .R$ 720.000,00 . .III .ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP. .R$ 58.000,00 . .IV .ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA . CNPJ: 08.044.934/0001-37 .R$ 94.200,00 . .V .ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA . CNPJ: 08.044.934/0001-37 .R$ 17.900,00 e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 24 de junho de 2024. - JONER CHAGAS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 R EAV I S O Conforme SINE-DIE publicada na data de 24 de junho de 2024, fica mantido sem alterações no edital e em data e horário para a realização do certame. Pregão Presencial Nº 019/2024- SELCO - Processo N° 114/2024- SMSA. Data do Certame e Hora: 26/06/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos e insumos médico-hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde-UBSs da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, 24 de Junho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ:08.978.089/0001-77, foi a vencedora do lote II e empresa DISTRAMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.710.881/0001-77 foi a vencedora dos lotes I e III do Pregão Presencial nº 032/2024, Processo nº 075/2024, cujo objeto: Aquisição de medicamento, material médico hospitalar e material odontológico, para atender as unidades básicas de saúde do município de Iracema-RR Iracema - RR, 24 de junho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 70/2024. Dispensa de Licitação nº 33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 3 pontes (com forma de julgamento de menor preço por lote) conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8: uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, a meta 9: uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10: uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Fundamento Legal: art. 75, III, "a" da Lei 14.133/2021. Fornecedor do Lote 01: Ello Construtora Ltda., no valor de R$ 812.977,21. Fornecedor do Lote 02: VB Construção Civil Ltda, no valor de R$ 1.318.296,89. Fornecedor do Lote 03: VB Construção Civil Ltda, no valor de R$ 783.730,10. Geraldo Pauli - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 24/06/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de reurbanização da Rua 5000 Trecho 01 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Artur Colsani) - bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.065.234,63 (um milhão, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Registrado no TCE/SC com o nº 8E476FC31761B9B278DFDA49ABF18910276C6160. Balneário Piçarras, 24 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMS TERMO DE ERRATA 039/2024 - FMS O Município de Camboriú, vem comunicar às empresas interessadas o PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 - FMS tendo como objeto SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR COM BORRIFADORES E DISPENSERS EM COMODATO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMBORIÚ, sofreu as seguintes alterações: Foi alterado o descritivo dos itens 18 e 19 do Edital e Anexos : Onde lê-se: Item 18: SACO PLÁSTICO PRETO PARA LIXO 30 LITROS, RESISTENTE, MÍNIMO 05 MICRAS, PCT 100 UNIDADES, DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008 Leia-se: Item 18: Saco plástico preto para lixo 30 litros, 6 kg, resistente, 59 x 62 cm, variação de até 10 cm, mínimo 05 micras de espessura, pct 100 unidades, dentro das normas ABNT NBR 9191/2008. Onde lê-se: Item 19:SACO PLÁ S T I CO PRETO PARA LIXO 60 LITROS, RESISTENTE, MÍNIMO 05 MICRAS, PCT 100 UNIDADES, DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008 Leia-se: Item 19: Saco plástico preto para lixo 70 litros, 21 lg, resistente, 65 x 100 cm, variação de até 10 cm, mínimo 05 micras de espessura, pct 100 unidades, dentro das normas ABNT NBR 9191/2008 Foi incluido o item 1.4.2 e 1.4.2.1 no Anexo III do Edital: 1.4.2 A empresa vencedora deverá apresentar para os itens 18 e 19 laudos emitidos por laboratórios credenciados pelo INMETRO para realização dos método e ensaios conforme a ABNT NBR 9191/2008: 1.4.2.1 O certame será suspenso para que seja encaminhado os laudos para a Secretaria de Saúde para analisar os laudos solicitados. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 09/07/2024 às 13:00 horas Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú-SC, 19 de junho de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito