DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI VALOR: R$ 504.305,00 (quinhentos e quatro mil trezentos e cinco reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/PMC/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO 041/PMC/2024. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação em lajotas sextavadas de concreto e drenagem das Ruas Chico Pichuá (172m) e Rua Dina Reis (399m), conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: ANDRADE & AMORIM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EIRELI VALOR: R$ 504.305,00 (quinhentos e quatro mil trezentos e cinco reais). Canelinha, 18 de junho de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0101/2024 Objeto: Execução da obra de Pavimentação Asfáltica em C.A.U.Q na Rua Pedro Paggi - Trecho 2, área de 6.354,95m² e trecho da Estrada São Roque, área de 560m², ABERTURA DA SESSÃO: 31/07/2024 TIPO: Menor Preço Global INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal-SC, 24 de junho de 2024. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 84/PMC/2024 Processo Administrativo Nº. 697081) OBJETO: O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024, página 299. 1ª) Nos extratos de avisos de publicações, no corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022. Leia-se: OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021, e 2ª) No corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.000.0183. Leia-se: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.0000.0186. Criciúma-SC, 20 de junho de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 85/PMC/2024 Processo Administrativo Nº. 697079) OBJETO: O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024, página 299. 1ª) Nos extratos de avisos de publicações, no corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022. Leia-se: OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021, e 2ª) No corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.000.0183. Leia-se: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.0000.0186. Criciúma-SC, 20 de junho de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 83/PMC/2024 Processo Administrativo Nº. 697499) OBJETO: O Município de Criciúma torna pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024, página 299.m 1ª) Nos extratos de avisos de publicações, no corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022. Leia-se: OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021, e 2ª) No corpo dos editais e nas minutas dos contratos; Onde se lê: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.000.0183. Leia-se: Dotação Orçamentária 06.008.1.079.4.4.90(201) FR1.754.0000.0186. Criciúma-SC, 20 de junho de 2024. ALTAIR FRANCISCO ARBOITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 113/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 697008) OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação de controladores semafóricos, para atualização tecnológica do sistema existente de controle viário, bem como a expansão da rede e implantação da Central Semafórica para o Município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CO N T R AT O FONPLATA BRA-31/2021). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/07/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 18/07/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 21 de junho de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2024 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" para AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA (VALETADEIRA) PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 25/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 01/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 01/07/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 24 de junho de 2024. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM R E T I F I C AÇ ÃO Torna público a retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 48/2024, PUBLICADO NO DOU EM 20/06/2024, NA PÁGINA 274. A alteração do processo licitatório se dá referente a medida de cada galeria. Numeração do sistema de registro de preço: ONDE SE LEU: OBEJETO: Galerias de concreto armado pré-fabricadas com dimensões interna 3x4x1 metros, espessura de 20 c com capacidade de carga de 45 toneladas. LEIA-SE: OBEJETO: Galerias de concreto armado pré-fabricadas com dimensões interna 4X1X3 metros, espessura de 20 c com capacidade de carga de 45 toneladas. Colocadas na ordem comprimento x largura x altura. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo, fone (49)3534-0044, ou no sítio www.ibiam.sc.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ CNPJ/MF sob nº 00.662.091/0001-20 ARRENDAMENTO TRANSITÓRIO 001/2024 Extrato de Contrato de Arrendamento Transitório 001/2024. Origem Processo SEI ANTAQ 50300.009536/2023-89. Partes: Superintendência do Porto de Itajaí; SC Portos Operações Portuárias Ltda. Objeto: Arrendamento Transitório de Área localizada no Porto Organizado de Itajaí. Prazos: 180 dias. Valores: R$ 3,95/M2 e R$ 6,53/ton carga movimentada, acrescido do pagamento dos valores vigentes na tabela de estrutura Tarifária do Porto. Fundamento Legal: Lei Federal 12.815/13; Decreto 8.033/13; Decreto 10.672/21; Resolução Normativa ANTAQ 7/16, Acórdão 260/2024/ANTAQ. Data: 17/Jun/2024. Signatários: Fábio da Veiga; Ronaldo Camargo de Souza; João Ricardo Chaves; Antônio Carlos Guimarães Neto. Itajaí (SC), 24 de junho de 2024 - Superintendência do Porto de Itajaí - Fábio da Veiga - Superintendente do Porto de Itajaí PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 19/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores: CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2 DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia Valor SUS R$ 10,00 Valor Complemento R$ 70,00 Valor Total R$ 80,00 Quant. Mensal até 300 AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: GODOY SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ: 28.313.677/0001-07 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. Jaraguá do Sul (SC), 21 de junho de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024-FMS RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . CONTRATADA: GODOY SERVIÇOS MÉDICOS OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Ortopedia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2024 e 2025. Jaraguá do Sul (SC), 21 de junho de 2024. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente da Comissão