DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na "Supervisão da Obra de Arte Especial (OAE) denominada Ponte Joinville, com extensão aproximada de 980,00 metros, com fundações em estacas cravadas, escavadas em solo e rochas e, mesoestrutura, utilizando o sistema "cantitravell", método construtivo em balanços sucessivos com vão livre central de 160,00 metros e lançamento de vigas protendidas efetuado através de treliça lançadeira. Além de Readequação do Sistema Viário do Entorno de 1.500,00 metros no âmbito do Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville - compreendendo atividades de análise dos projetos executivos, elaboração de projetos de iluminação pública, controles gerencial, tecnológico, documental, físico-financeiro, ambiental e de segurança do trabalho da execução das frentes de obra, bem como elaboração de projetos "como construído" (as built), elaboração do plano de operação e manutenção do empreendimento e participação no procedimento de recebimento da obra", doravante denominado "Supervisão do Empreendimento", na forma Seleção baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 031/2022. O Município adita o contrato reativando sua execução a partir data de 29/04/2024. Fica prorrogado por 298 (duzentos e noventa oito) dias, o prazo de execução do contrato., com data prevista de término em 11/03/2026. Justifica-se em conformidade com o memorando SEI nº 0020924068 e 0021689125 - SEINFRA.UOE; cronograma físico-financeiro readequado SEI nº 0021689118; carta de anuência SEI nº 0021689037; e Parecer Jurídico SEI nº 0021281317 - PGM.UAD. Ricardo Mafra - Secretário - Silvia Cristina Bello - Diretora Executiva - Joinville, 20 de junho de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 201/2024, destinada à contratação de 16 (dezesseis) credenciais para a 34ª edição do Congresso sobre Gestão de Pessoas do Sul do País, denominado CONCARH, sendo 08 (oito) credenciais destinadas à Secretaria de Educação e 08 (oito) destinadas à Secretaria de Gestão de Pessoas, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho de 2024, em Florianópolis/SC. Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE R EC U R S O S HUMANOS SECCIONAL SC e Valor Total: R$ 20.640,00. Fundamento legal: art.74, inciso III alínea f, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0020617997, de 22 de abril de 2024. Joinville, 18 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2024 - PML CONTRATADA: A S CONSTRUTORA. REF: Processo nº 46/2024. CE nº 23/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem. Drenagem, e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Av. Joao Goulart trecho 01 - Bairro Tributo, no município de Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.175.000,00. VIGÊNCIA: até 03/05/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024 - PML CONTRATADA: CONSTRUTORA D.BRANGER LTDA. REF: Processo nº 27/2024. CE nº 05/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Valério Antunes trecho 02 - Bairro Copacabana, no Município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 648.000,00. VIGÊNCIA: até 04/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024 - PML CONTRATADA: CONSTRUTORA D.BRANGER LTDA. REF: Processo nº 36/2024. DL nº 15/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Jair de Souza Passos - Bairro Promorar, no Município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 406.000,00. VIGÊNCIA: até 04/01/2025. Lages- SC, 21 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2024 - SO CONTRATADA: SANINFRA ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 38/2024. CE nº 16/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Mal. Olímpio da Cunha - Bairro Várzea, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 555.000,00. VIGÊNCIA: até 05/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 34/2023. CE nº 14/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da rua Dos Tucanos - Bairro Restinga Seca, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 239.000,00. VIGÊNCIA: até 05/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 40/2024. CE nº 18/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Francisco Felício de Miranda - Bairro da Varzea, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 282.900,00. VIGÊNCIA: até 05/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024 - SO CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 42/2024. CE nº 20/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Claudio Galeno - Bairro Habitação, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 572.000,00. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 30/2024. CE nº 10/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Maria Melo Kuster - Bairro Santa Maria, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 828.900,00. VIGÊNCIA: até 05/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 51/2024. CE nº 28/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Aliados Futebol Clube - Bairro Santa Monica, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 498.900,00. VIGÊNCIA: até 06/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2024 - SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 31/2024. CE nº 11/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Porto Seguro - Bairro Guarujá, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 439.650,74. VIGÊNCIA: até 06/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2024 - SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 37/2024. CE nº 07/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Ilhéu da Coroa Vermelha - Bairro Guarujá, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 758.595,69. VIGÊNCIA: até 06/03/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 52/2024. CE nº 29/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Vinte e dois de abril - Bairro Guarujá, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 457.900,00. VIGÊNCIA: até 07/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2024 - SO CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 53/2024. CE nº 30/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Delfim Moreira - Bairro Santa Maria, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 299.300,00. VIGÊNCIA: até 07/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2024 - SO CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER LTDA. REF: Processo nº 44/2024. CE nº 22/2024. DO OBJETO: Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Roquete Pinto Trecho 02 - Bairro São Miguel, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 477.800,00. VIGÊNCIA: até 07/01/2025. Lages- SC, 24 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 SMAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). Abertura: 11/07/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 286.711,28 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 24 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 91/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA Valor: R$ 326.752,57 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: Início: 24/06/2024 Término: 02/10/2024 - EXECUÇÃO EM 03 MESES Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Recursos: 70 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.0000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 70 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.0000.0180 - TRANSF. DE CONVÊNIOS UNIÃO - OUTROS Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CONCRETO ARMADO NA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS. A NATUREZA DO CONTRATO É DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ DE 3 MESES. Orleans, 24 de junho de 2024 - Jorge Luiz Koch - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços relacionados com os sistemas de informação na área da saúde, SIA, CNES, E-SUS, BPA/MAC, PPI, dentre outros, incluindo a capacitação e orientação dos servidores, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 09/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 24 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito