DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500223 223 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos torna público a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023, tendo como objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, CLASSIFICADOS COMO REGULAR CONVENCIONAL, OPCIONAL/DIFERENCIADO, EXPERIMENTAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME DESCRITO EM EDITAL E SEUS ANEXOS, para a empresa TRANSPORTES COLETIVOS RAINHA LTDA, totalizando em R$ 188.921.262,12 vencedora do item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net.. São Bento do Sul, 20 de junho de 2024. LAERCIO FERREIRA CHAVES Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de Nova Data de Abertura do pregão eletrônico n° 016/2024, processo administrativo n° 042/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de produção e instalação de placas de inauguração, para as unidades da rede Municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, informa a nova data de abertura do Pregão em epígrafe, tendo em vista errata exarada pela secretaria demandante. Recebimento das Propostas: até 11/07/2024 às 13h30min. Abertura das propostas: 11/07/2024 às 13h30min. Início da Disputa de preços: 11/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 20 de junho de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos serviços atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 08/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 20 de junho de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, café da tarde e jantar) conforme cardápio fornecido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 05/07/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 20 de junho de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório n. 29/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Chamada Pública cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, alterando a data do certame para o dia 25 de julho de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através do site https://www.tangara.sc.gov.br/. Tangará, 24 de junho de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0171/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: aquisição de um Ônibus Rural Escolar, Marca / Modelo: Iveco Bus 15-210 / ORE 3, decorrente do Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC - Ata Registro de Preços Nº 08/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Prazo de vigência: 12 meses - Xanxerê- SC, 18/06/2024 - Oscar Martarello - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0174/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ CONTRATADO: GP PRODUÇÕES ESPORTIVAS LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários, visando a realização do 2º Torneio Internacional de Futsal Feminino, a ser realizado no período de 03 a 11 de agosto de 2024 na Arena Ivo Sguissardi no Município de Xanxerê, oriundo do Pregão Eletronico nº 0039/2024, com recursos do Termo de convênio com Governo Federal, 945047/2023 Valor Total: R$ 602.680,00(seiscentos e dois mil e seiscentos e oitenta reais) Prazo de vigência: 12 meses - Xanxerê-SC, 21/06/2024 - Oscar Martarello - Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Torna público que fará realizar licitação pública REGISTRO DE PREÇOS visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos a serem utilizados no Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 05/07/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 24 de junho de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - SRP LICITAÇÃO:- Processo nº 1365/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 064/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis e congelados a serem oferecidos na alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e abastecimento do Centro Dia do Idoso (referente aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 137/2023), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/07/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 24/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 21 de junho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração e Tecnologia da Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Republicação Processo Administrativo n° 025/2024. Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes, objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 01 aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para atender as necessidades da rede de saúde do município de Aparecida d'Oeste, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 11 horas do dia 05/07/2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLI www.bl.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 14hs horas do dia 05/07/2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste/SP, 24 de junho de junho 2024. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 039/2024, CONCORRENCIA N° 013/2024 - PROC. N° 5640/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: YTOARA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.224.749/0001-86. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação e Reforma da Ubs Jd. Adalberto Roxo LOCAL: Avenida Pablo Picasso, 1.386-1.492 - Jd. Adalberto Roxo - Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, Valor: R$ 719.000,00 (Setecentos e dezenove mil reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 040/2024, CONCORRENCIA N° 009/2024 - PROC. N° 5600/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: CJF CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 08.262.759/0001-54. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Adequação do C.M.S. Enf. Kimiko Yuta - LOCAL:- Rua Lourenço Rolfsem - Jardim Iguatemi - Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, valor: R$ 379.500,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 042/2024, CONCORRENCIA N° 031/2024 - PROC. N° 6535/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, CONTRATADA: Polo Engenharia e Empreendimentos Ltda - Cnpj: 47.924.951/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma do Prédio da Usf Jardim Santa Lúcia II - Doutor Aldo Cariani, Localizado Na Rua dos Libaneses, 450 - Bairro São José, Em Araraquara/SP, descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato. Valor: R$ 563.480,42 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 33/2024 PROCESSO LIC. Nº 6616/2024. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada Para Executar A Instalação Completa do Sistema de Ventilação e Ar Condicionado, Conforme Especificado No Projeto e Seu Memorial Descritivo. Isso Inclui Fornecimento de Materiais, Mão de Obra Qualificada, Equipamentos Necessários e Todos os Serviços Relacionados à Implantação do Projeto. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 19.119.463/0001-03, pelo valor total de R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital Araraquara, 21 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde