DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 56/2024 Processo Lic. Nº 6813/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da Centro Municipal de Saúde (C.M.S.) Jardim América - Dr. Marcelo Edgar Druet Nesta Cidade de Araraquara, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Constantes do Edital. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 00.539.962/0001-13, pelo valor total de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 24 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 57/2024 PROCESSO LIC. Nº 6821/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família (U.S.F.) Jardim Indaiá Prof. Dr. Tatsuko Sakima, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Constantes do Edital. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa G.G. RIBEIRÃO CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital Araraquara, 21 de junho de 2024. JULIANA FRANCISCO LUJAN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 PROCESSO N° 6664/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Prefeito Clodoaldo Medina Na Rua Henrique João Baptista Crisci, Parque Residencial Laura Molina - Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.001224/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. Homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada: MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - pelo valor de global R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Araraquara, 19 de junho de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 PROCESSO N° 6665/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, Situada Na Avenida Carlos Alberto Fragnani Nº 830, Parque Residencial Valle Verde-Araraquara/Sp Em Parceria Com O FNDE/MEC Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. A Secretaria Municipal da Educação de Araraquara torna público que a Concorrência 019/2024, Processo 6665/2024 com data de abertura do envelope de habilitação da 2ª empresa em ordem de classificação, MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME prevista para 24 de junho de 2024 às 10 horas está SUSPENSA . A data de abertura será 27 de junho de 2024 às 10 horas, na Secretaria Municipal da Educação após prazo de contrarrazões. Araraquara, 21 de junho de 2024. PRISCILA CRISTINA ZOVICO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 030/2024. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ASF CONST MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CONTRATO Nº 051/2024; Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Muro Para Ampliação do Cemitério Municipal; Vigência: 20.06.2024 À 19.06.2025; VALOR: R$ 68.900,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Prefeito do município de Bastos torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 030/2024, para "Contratação de Empresa Para Construção de Muro Para Ampliação do Cemitério Municipal", homologando o lote nº 01, de menor preço, a favor da empresa "ASF CONST MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA", no valor total de R$ 68.900,00. Bastos/SP, 21 de junho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2024, para "Aquisição de Gás GLP P- 13"". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 21 de junho de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de guias e sarjetas e galerias de águas pluviais na Avenida José Cassaro e na Rua Augusto Inocêncio de Almeida, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Cadastramento das propostas: a partir do dia 27/06/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 16/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 27/06/2024. Brotas, 21 de junho de 2024. FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Processo Licitatório Nº 34/2024-DMCLGC/GMB. O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do Procedimento Licitatório, referente ao Pregão Na Forma Eletrônica Para Registro de Preços N° 17/2024, com a utilização do critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool Etílico Hidratado Comum) para abastecimento de veículos e máquinas à disposição das atividades públicas do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo i - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do Pregão terá início em 11 de julho de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "comprasnet" no seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n° 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024); diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 24 de junho de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 68/2024 - Pregão Eletrônico Nº 99/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda. CNPJ Nº 66.582.784/0001- 11. Objeto: Aquisição de licenças para utilização de software destinado a área da engenharia civil. Vigência: 36 meses - Valor global: R$ 43.224,00 - Dot. Orçamentária: 07.01.00 3.3.90.40 15.122.5001.2005 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 11/06/2024 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo N° 1779/2024. O presente objeto consiste a proposta mais vantajosa, para RERRATIFICADO I - Aquisição de veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 05 de julho de 2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 24 de junho de 2024. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à Execução de Serviços Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Centro e na Nova Capão Bonito, para a Secretaria Municipal Planejamento, deste Munícipio. CONTRATO Nº 105/2024. CONTRATADO: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08 - R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais). PREGÃO ELETRÔNICA Nº 08/2024. OBJETO: Aquisição de Caixas Plásticas (hortifruti), para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no programa "Mais Alimentos", deste município. CONTRATO Nº 104/2024. CONTRATADO: L CONTI E CIA LTDA, CNPJ: 03.138.766/0001-25 R$ 60.970,00 (sessenta mil novecentos e setenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 EDITAL Nº 1/2024. Processo Administrativo Nº 25/2024. Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para procedimentos relacionados à confecção de próteses dentárias removíveis no município de Catiguá, conforme especificações constantes do Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 DE JULHO DE 2024. HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 16 DE JULHO DE 2024. LOCAL: BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL NA ÍNTEGRA: Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, pelo telefone: (17) 3564- 9500, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá-SP, 24 de Junho de 2024. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito