DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Bairro Jardim Coimbra - Cotia. Contratada: OBR AG E N ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência 08 meses. Valor Contratual R$ 2.994.000,00 - Data ass.: 20/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 EDITAL Nº 057/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU para execução de drenagem, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, na via pública denominada rua Hilário Parezan, localizada no bairro da Cecap, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI, memorial descritivo e projetoo. A realização da sessão será no dia 15 de julho de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 24 de junho de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 36/24 - Locadores: Ronaldo Coutinho de Magalhães e Bianca Aparecida Fuga de Magalhães; Valor mensal: R$ 2.633,33; Assinatura: 18.06.2024; Objeto: Locação de imóvel situado a rua Dom Bosco nº 539, para instalação do CREAS. Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 20.06.2024 - Fernanda Cristina Robes Girardi - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 35/24 foi adjudicado às empresas: "Combate Assessoria e Segurança Ltda" os itens 1, 5, 6, 8, 11, 13, 17 e 22, no valor total de R$ 18.112,00; "Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda" os itens 2, 9, 18 e 26, no valor total de R$ 1.632,87; "Jhonatas de Oliveira Freitas" os itens 3, 4, 7, 10, 14, 23 e 27, no valor total de R$ 37.160,55; "Strand Projeto e Construção Ltda" os itens 12, 20, 21, 25 e 28, no valor total de R$ 4.561,00; "Rellek Tek Comercial Ltda" o item 15, no valor total de R$ 5.775,00; "Action Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda" o item 19, no valor total de R$ 4.030,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 16 e 24, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/24, objetivando a aquis. de materiais para sistema de AVCB - combate a incêndio. Batatais, 20 de junho de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.166/2024 O Prefeito do Munícipio da Estância Turística de Piraju, com fundamento na Lei 14133/2021, Art 75, II, AUTORIZA a aquisição de equipamento kit basquetebol para o Departamento de Esportes e Lazer, através do Convênio nº 929301/2022 - Proposta 2306/22. Ratificação. Fornecedor: Eletridal Com. de Materiais e Equipamentos e Serviço Eireli CNPJ nº 14.770.109/0001-12. Valor total: R$ 3.064,00 (três mil e sessenta e quatro reais). Estância Turística de Piraju, 13 de junho de 2024. JOSÉ MARIA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Prestação de Serviços - ContratoNº 326/2023 - CONTRATANTE: Município de Salto. CONTRATADA: Caixa Economica Federal. OBJETO: Prestação de serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Acompanhamento de Obra, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". VA LO R TOTAL: R$ 375.833,11 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e onze centavos). 1º TA - Alteração Anexo II. Estância Turística de Salto, 25 de março de 2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo Nº 5242/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente, Sra. Secretária de Saúde. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 24 de junho de 2024. ARTHUR PADOVANI BIZAN PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA RELIGIOSA DE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: FAD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 34.534.371/0001- 75, no valor de R$ 168.462,17. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 29.05.2024. Inicio da Vigência: 29.05.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção da praça são geraldo, localizada no bairro são geraldo, aparecida/sp. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo: Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a construção da praça são geraldo, localizada no bairro são geraldo, aparecida/sp. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório á empresa FAD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 34.534.371/0001-75, no valor de R$ 168.462,17. Aparecida/SP, 24 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo: Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a ampliação da creche josé do prado, localizada no bairro vila mariana, aparecida/sp. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório á empresa AVC FIRE INSTALACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.134.629/0001-34, no valor de R$ 439.600,20. Aparecida/SP, 24 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024 (Republicação em Razão de Readequação ao Edital e Reabertura de Prazo) A Prefeitura do Município de Fernando Prestes, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024, com reserva de cotas para Micro empresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI , que tem por objeto a aquisição de equipamentos/materiais permanentes (PARQUE INFANTIL), destinados à Unidade Escolar Infantil denominada Escola Municipal "Deivison Carlos Miola", nesta cidade de Fernando Prestes. O certame será realizado através do sistema Portal de Compras do Município, conforme link de acesso constante no site do município: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 11 de julho de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 08:30h do dia 11 de julho de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Fernando Prestes (www.fernandoprestes.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: 16 3258-4000 - Ramal - 6 . Fernando Prestes, 24 de junho de 2024. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 443/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023 Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de sertembro de 2024, retroagindo seus efeitos para 03/03/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 444/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023 Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de setembro de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 445/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 422/2023 Fica prorrogado o prazo do presente contrato por mais 90 (Noventa) dias passando sua vigência de 03 de junho de 2024 para 03 de setembro de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ R E T I F I C AÇÕ ES CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 030/2024 - Concorrência 002/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024 CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 No Aviso de Licitação, Processo Licitatório 034/2024 - Concorrência 004/2024, publicado na página 274, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/06/2024. Onde se lê: 15 de julho de 2023; Leia-se: 15 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 9995/2024 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a serviços de recapeamento, sinalização horizontal e vertical e reforma de bocas de lobo - Avenida Artur Costa Filho, Rua Raul Costa de Barros, Rua Quintino Bertoldi e Rua Ubaldo Sório, no bairro Vila Maia, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475