DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 21 de Junho de 2024. MAURO ANTONIO BRAGA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 14215/2024 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Implantação de Praça de Brincar, na Praça das Bandeiras, no município de Guarujá, estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 03/07/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 09/08/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 21 de Junho de 2024. MAURO ANTONIO BRAGA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024, Edital 69/2024, PMH 68551/2024, objeto:Contratação de empresa, para Reforma do Ginásio do Centro Poliesportivo Nelson Cancian, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA SESSÃO (fase competitiva) 02/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 13 de junho de 2024 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição de veículo automotor, tipo "picape", 0 km, cabine dupla, ano 2024 ou superior. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 18/06/2024 GESTORA DO CONTRATO Sandra Marcelo De Souza Paula FISCAL DO CONTRATO Mateus George Silva CONTRATADA - D. P. GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA Contrato nº 247/2024 Data da assinatura do contrato 21/06/2024 Valor do contrato R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Igarapava/SP, 24 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 36/2024 - PROCESSO Nº 95/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para o registro de preços para aquisições de itens para convalescentes, foi retificado, tendo sua data de abertura alterada. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 19 de julho de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19 de julho de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024 - RETIFICADO I edital nº 13 de 06 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Abastecimento e Segurança Alimentar. - Abertura da sessão passa a ser: 11/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 20 de junho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Retificado A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 23/2024 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios de copa, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses ou a entrega total do produto, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 24 de junho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 22/2024 que objetiva a Aquisição de diversos equipamentos hospitalares, odontológicos, mobiliário em geral, eletroeletrônicos, ar condicionado e tablet a ser entregue e instalado (quando for o caso) de forma única, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 22 de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 21 de junho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de postes de iluminação e refletores na rotatória da Rua Atílio Biscuola, no dia 10 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 20 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 058/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia 04 de julho de 2024, às 09:05 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 21 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Processo de Licitação nº 034/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futuras Aquisições de Trator Agrícola Através de Termo de Convênio n° 941716/2023. Endereço Eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da Disputa: 16 de julho de 2024, início ás 09h00. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474- 1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio, 24 de junho de 2024 CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 PROCESSO 043/2024 - EDITAL Nº 010/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DA VILA GUARANI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor recurso, decidem ADJUDICAR o objeto deste Pregão, item único, ao licitante Empresa CLAUDIO DA ROCHA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS, CNPJ 29.381.511/0001-82, vencedora do referido certame, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, com o valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Lutécia, 20 de junho de 2024. Pregoeiro: Odair José Martins Claro. Equipe de Apoio: Vicente Rodrigues da Silva, Érica Regina Gomes Coelho e Gilmar Alves Arruda. Lutécia, 20 de junho de 2024 ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO Pregoeiro