DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lutécia/SP, 24 de Junho de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2024 PROCESSO Nº 041/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. CONTRATADA: NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, CNPJ Nº 27.435.570/0001-60, VENCEDORA do Item 01 (R$ 25,00 Litro), Item 02 (R$ 35,50 Lata), Item 03 (R$ 17,45 Litro) e Item 04 (R$ 51,25 Lata). VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/06/2025. FISCAL DA ATA: PRISCILA DA COSTA RODRIGU ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 05 ao CST-1502/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PREVENCOR - CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO CARDIOVASCULAR DE MARÍLIA LTDA Assinatura 20/06/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de exames de imagem de apoio diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 04/06/25 Processo Memorando n° 1.993/24. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência (jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. ATA DE RESULTADO - PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte: Classificada a Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - CNPJ 05.560.548/0001-00 por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude IURANDI LIMA COSTA Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude GABRIELA REGAZZO GIMENEZ Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 66/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de julgamento (menor valor global do lote), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA OS DIVERSOS SETORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente através do site www.meridiano.sp.gov.br quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 11/06/2024, às 17h00min do dia 14/06/2024, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 17/06/2024, às 09h00min. Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 . Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Meridiano/SP, 10 de junho de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/24 EDITAL Nº 006/24 A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/24, Processo Administrativo nº 8321/24, cujo objeto consiste na prestação de serviços na execução de Pavimentação, Drenagem de Aguas Pluviais e Passeio Publico na Avenida da Saudade no Distrito de Igarai Município de Mococa-SP. O início da sessão da disputa da concorrência ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 09:00hs na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Informações e o edital na íntegra encontra- se a disposição dos interessados no site mococa.sp.gov.br, no link: Licitações >Concorrência Eletrônico e também no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL (www.bll.org.br). Mococa-SP, 24 de junho de 2024 LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO Nº 4219/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO À BASE DE ÁGUA, SEM CHEIRO, SACHÊ DE 5G EMPRESA VENCEDORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Mogi das Cruzes, 18 de junho de 2024 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148-3/2023 PROCESSO Nº 895/2023 E APENSOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EMPRESAS VENCEDORAS: LOURDES P S MARTINS PAPELARIA LTDA, C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA e COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL: R$ 3.609.423,41 (três milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). Mogi das Cruzes, 19 de junho de 2024 MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 057/2024 - PROCESSO Nº 4.178/2024 E APENSO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO - CFTV, SISTEMA DE VÍDEO ANALÍTICO, SISTEMA DE ALARMES, CERCA DE REDE LAMINADA, CENTRAIS DE CERCAS MONITORÁVEIS, BEM COMO UMA PLATAFORMA DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA PARA CIDADES INTELIGENTES, COM EQUIPAMENTOS FORNECIDOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUSOS NO FORNECIMENTO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 20 de junho de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EDITAL Nº 017/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES, comunica aos interessados a retificação do Edital de Pregão Eletrônico N. 05/2024, tendo alterado o item 17, onde se lê: R$1.431,80 Leia se: R$2.863,60 os demais termos permanecem inalterados. Em razão das alterações, foi reaberto o prazo de publicação, cuja data da sessão foi adiada para o dia 18 de julho de 2024. Monções (SP), 24 de junho de 2024 VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Processo administrativo no 065/2024. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo Fiat Strada Working 1.4, Placa EGI-2491, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 10 de julho de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 24 de junho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo administrativo nº 056/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de veículo adaptado, ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgão. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 15 de julho de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP, 24 de junho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo administrativo nº 085/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de serviços para retirada, troca e reposição de areia fina lavada e tratamento de solo dos parques municipais com cal virgem, com fornecimento de materiais (areia fina lavada e cal virgem). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de junho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 30 de julho de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 24 de junho de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito