DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500228 228 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Narandiba, localizada no Estado de São Paulo, na Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, CEP 19.220-000, informa a retificação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 007/2024, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS E 02 AMBULÂNCIAS 0 KM PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Comunicamos que o prazo para a abertura do processo licitatório foi reaberto e a nova data de abertura será 10/07/2024, às 09:00 horas, pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O Edital retificado e completo estará disponível no portal www.bll.org.br, na Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected], no site www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082. Narandiba, 24 de junho de 2024 ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletrônico nº 023/2024; Processo Administrativo Nº 1127/2024; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA (PÁ CARREGADEIRA), informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: TKBR IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.671.846/0001- 65 ao valor de R$ 398.750,00, assinado em 21 de junho de 2024, vigente por 06(seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Processo nº 851/2024 Objeto: Aquisição de veículo utilitário novo, tipo sedan, 4 portas, zero- quilômetro. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/07/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/07/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 24 de junho de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 11.077.551/0001-70; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo da Obra, QCI e Planilha de Composição do BDI, formuladas pelo Departamento de Engenharia do Município de Parapuã, por menor preço de empreitada global, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 954594/2023 - Operação 1092291-24.; Valor Total: R$ 635.935,47; Data de assinatura: 24/06/2024. Vigência:31/12/2026; Contrato nº 101/2024; Processo nº 44/2024.Gilberto Hoshino - Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pardinho. Objeto: Ata de Registro de Preço para aquisição parcelada de Combustiveis pelo periodo de 12 (doze) meses. Valor total da contratação. R$ 4.468.950,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Data da Sessão Pública: Dia 11/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: menor preço unitário por item. Modo de disputa: aberto. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não. Pardinho, 24 de junho de 2024. Gisleine Pontes dos Santos - Pregoeira; José Luiz Virginio dos Santos -- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada de confecção e instalação de toldos de tecido em poliéster e coberturas em policarbonato nas Unidades de Saúde do Município de Piracicaba. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07//2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/07/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtidos pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 19 de junho de 2024. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Processo Nº 22/2024- SCM - Ordem de Serviço Nº 22/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Enfermagem para as Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Quintana/SP, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão Pública: 16/07/2024 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 às 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Quintana/SP, 24 de junho de 2024 FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 20/2024. Dispensa nº 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana. Contratado: - Pecado Capital Eventos Ltda - R$ 11.000,00. Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW COM A BANDA PECADO CAPITAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, FESTA JUNINA, BAIRRO SALÃO BRANCO, MUNICÍPIO DE QUINTANA - Vigência: 29/06/2024. Data da Assinatura, 07 de junho de 2024. FERNANDO ITAPUA BRANCO NUNES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADM. N° 051/2024 OBJETO: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de hidrômetros velocimétricos, conforme o termo de referência. Tipo: menor preço global. Data e horário para a entrega de envelopes: 05 de julho de 2024, às 08h45min. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 05 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00MIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Adms. N° 052/2024. Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de cilindros e recarga de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria de saúde de Salto De Grande. Tipo: menor preço global. Data e horário para a entrega de envelopes: 05 de julho de 2024, às 13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 05 de julho de 2024, às 14h00min. Os editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal, situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected] . Salto Grande-SP, 24 de junho de 2024 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4739/2024.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. A Comissão Permanente de Licitações, torna público que tomou as seguintes decisões: (i) foram analisados os requisitos formais/materiais e em seguida foi observado o limite individual de venda dos fornecedores individuais e grupos formais em relação ao montante máximo a ser contratado e realizado os cálculos conforme item 11.4.3 do Edital; (ii) para seleção, tiveram prioridade as propostas dos fornecedores locais do Município, como regra para desempate o contido no art. 35, da Resolução nº 06/2020 do FNDE, e em conformidade com o item 7.1.3 do Edital; (iii) tendo em vista que os Projetos de Venda estavam dentro do valor de referência constante do Item 1 do Edital, a classificação ficou sendo a seguinte: 1º lugar os projetos de venda dos fornecedores locais; 2° lugar, o grupo de projeto de fornecedores de Região Geográfica Imediata - COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO e após o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária - 3° lugar ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, 4° lugar a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e 5º lugar a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI, sendo que para desempate destas ultimas foi verificado a maior porcentagem de assentados no seu quadro de associados, conforme preceitua o item 7.1.4, inciso I " b" do Ato Convocatório; (iiii) Houve empate entre os participantes ROSALINA LI B E R AT O CHEFER e APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI nos itens 01 - Alface Lisa e item 02 - Alface Crespa, onde ambas cotaram as quantidades totais para os referidos lotes, e conforme disposto no item 7.1.4, inciso III, "b" do Edital, foi realizada a divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos; (iiiii) a comissão Municipal de Licitações Classificou o objeto do presente certame para os seguintes participantes: MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, pelo valor total de R$ 22.049,95; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI pelo valor total de R$ 18.290,25; VALDENES AUGUSTO JORDÃO, pelo valor total de 22.020,90; PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, pelo valor total de R$ 22.235,40; ROSALINA LIBERATO CHEFER, pelo valor total de R$ 11.130,45; ZELIA APARECIDA CATAI, pelo valor total de R$ R$ 24.954,00; VALDIR LUIZ FERRONATO, pelo valor total de R$ 16.878,00; COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF, pelo valor total de R$ 27.886,40; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, pelo valor total de R$ 20.202,00; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO pelo valor total de R$ 23.659,50; (iiiii) Nos termos do Artigo 165, inciso I, alínea "C" da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão de Classificação dos Projetos de Venda, sendo que após o processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação e homologação, estando concluído todas as formalidades legais. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 20 de junho de 2024. A COMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO: 4691/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletronicol nº. 016/2024. OBJETO O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógicos, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: MARIA DO CARMO CHRISTOFORO. CNPJ:02.928.360/0001- 83. Item: 1, 3, 8, 12, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 163, 164, 168, 169, 170, 171, 172, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 240, 241, 243, 244, 247, 248, 249, 252, 254, 255, 257, 258, 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 272, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 288, 290, 291, 292, 294, 296, 297, 298, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 334, 335, 336, 337, 339, 340, 341, 342, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 359, 360, 361, 362, 365, 367, 368, 372, 373, 374, 375, 376, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 389, 390, 392, 393, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 406.Valor Total: 302.046,146 ; Vencedor: RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. CNPJ: 49.042.895/0001-16. Item: 02, 04, 10, 11, 19, 20, 46, 59, 65, 83, 85, 95, 96, 112, 129, 134, 139, 160, 162, 188, 192, 223, 224, 242, 250, 256, 259, 278, 287, 289, 293, 295, 299, 300, 301, 316, 333, 338, 343, 345, 366, 369, 370, 371, 391, 395, 405.