DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 31.588.978/0001-40. Item: 27. Valor: R$ 159.007,47; Vencedor: JOTACE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 09.474.168/0001-03. Item: 41, 58, 67, 184, 245, 262, 271, 387. Valor: R$ 4.336,40; Vencedor: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME. CNPJ: 62.479.555/0001-15. Item: 72, 128, 253, 273, 274, 275, 276, 286, 332, 363, 364, 378, 394. Valor: R$ 29.338,25; Vencedor: LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 50.958.011/0001-57. Item: 140, 344. Valor: R$ 3.348,00; Vencedor: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 45.740.175/0001-73. Item: 154, 358. Valor: R$ 8.262,00; Vencedor: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA. CNPJ: 24.005.316/0001-34. Item: 174, 377. Valor: R$ 1.122,33. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 24 de junho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. ABERTURA/SESSÃO: 11/07/2024 às 08:30h. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://scpi.santoanastacio.sp.gov.br/comprasedital/, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito na Rua Barão do Rio Branco, 220, centro, ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo tel. (18) 3263-9425. Santo Anastácio, 24 de junho de 2024. ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 678/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHE PARA A REALIZAÇÃO DO JUNHO VIOLETA (MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14/06/2024 ÀS 14 HORAS. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: EDINÉIA DE LELLIS BARROS OLIVEIRA. Valor de: R$ 1.154,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 686/2024. Objeto: credenciamento de instrutores destinados às oficinas das famílias e usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, nos locais definidos pelo CRAS e secretaria de cidadania, entrevistadores para o cadastro único. Local de inscrições: Inscrições gratuitas e deverão ser realizadas pessoalmente e exclusivamente no CRAS, localizado na Av. Dr. Rubião Júnior, 491, Centro, no período de 12 a 19 de junho de 2024, das 09:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h. Edital na íntegra a disposição na Secretaria de Cidadania, sito a Av. Doutor Rubião Júnior. 491, Centro no Município de São Bento do Sapucaí ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 10 de Junho de 2.024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 016/2023 - Processo CPL n.º 282/2023 destinado a contratação de empresa especializada para reforma e rvitalização do Parque das Águas - Contrato de Repasse nº 917857/2021/MDR/Caixa - Convênio com Governo Federal, que a licitação foi homologada e adjudicada para a licitante COMERCIAL E CONSTRUTORA GALVÃO & GALVÃO LTDA - (Nome Fantasia: Galvão Materiais para Construção) - CNPJ n.º: 07.606.856/0001-54, conforme termo assinado pelo Secretário de Serviços Públicos e Obras, disponível no endereço https://bit.ly/3RgtZU6. Sorocaba, 20 de junho de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AV I S O S Edital Nº 3/2024 Para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 03/2024 - AUDIOVISUAL - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 195/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de reunião da Comissão de Pareceristas, ocorrida no dia 20 de junho de 2024, para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 03/2024 - audiovisual - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Cumprindo-se as normas do edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata, para interposição de recursos, conforme determina o edital. Não havendo interposição de recursos, ficam os proponentes constantes nesta ata a apresentar até o dia 04/07/2024 os documentos de habilitação de que trata a cláusula 14 do edital, os quais serão analisados em sessão pública a ser realizada no dia 05/07/2024, às 09:00 horas, na sede do Centro Educacional Ruy Gonçalves de Oliveira, situado na Rua José Gobbo nº 546, Taguaí, SP. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital Nº 4/2024 Para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 04/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 195/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de reunião da Comissão de Pareceristas, ocorrida no dia 20 de junho de 2024, para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 04/2024 - audiovisual - Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Cumprindo-se as normas do edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata, para interposição de recursos, conforme determina o edital. Não havendo interposição de recursos, ficam os proponentes constantes nesta ata a apresentar até o dia 04/07/2024 os documentos de habilitação de que trata a cláusula 14 do edital, os quais serão analisados em sessão pública a ser realizada no dia 05/07/2024, às 09:00 horas, na sede do Centro Educacional Ruy Gonçalves de Oliveira, situado na Rua José Gobbo nº 546, Taguaí, SP. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. MARCIO GERALDO RODRIGUES Coordenador Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 40/2024, Processo Administrativo n° 54/2024, cujo objeto consiste na Reforma do Parque Ecológico Cornélio Pires. Foi suspenso SINE DIE. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. LEONARDO MIGUEL CAMPOS Pregoeiro VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2024 Concorrência Eletrônica n° 003/2024 Processo n° 077/2024 Convênio: 164/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Revitalização do Espaço do Pescador Jardim Guanabara. Contratada: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 26.726.424/0001-21 Valor: R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: Até 17 de janeiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Processo Administrativo n° 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 002/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para a Reforma do Complexo Esportivo "Edward Garrido", em favor da empresa: ENGEPLAN TERRAPL E N AG E M CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 03.950.480/0001-40, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV, da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Três Fronteiras/SP, 24 de junho de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO Nº 141/2024 OBJETO: Contratação de empresa para locação e lavagem de uniformes Hidrorrepelentes necessário para EPI da equipe de pulverização, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848. Votuporanga, 24 de junho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°734/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para construção civil para ampliação de rede energia com luminárias de LED em ruas e avenidas na Zona Urbana do município de Angico - To. Valor do contrato: R$ 419.500,00 (quatrocentos e dezenove mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 31/12/2024. Angico -TO 21 de junho de 2024. Cleofan Barbosa Lima - Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - To. Contratada: Caetano Engenharia e Soluções Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 29.848.027/0001-10. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona urbana deste Município de Aragominas - TO, proveniente do CR 940395-2022 - Operação 1086229-49 - Ministério da Agricultura e Pecuária.Valor Global R$: 401.940,00 (quatrocentos e um mil e novecentos e quarenta reais) brutos. Base Legal: Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 21 de Junho de 2024. Francisco Rodrigues Prefeito Municipal