DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500230 230 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público que foi feito o julgamento da proposta e também a Adjudicação e a Homologação do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, julgada pelo menor preço global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por finalidade a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona urbana deste Município de Aragominas - TO, proveniente do CR 940395-2022 - Operação 1086229-49 - Ministério da Agricultura e Pecuária, sendo declarada vencedora a empresa: Caetano Engenharia e Soluções Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 29.848.027/0001-10. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 3/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de construção da casa de farinha no P.A Reunidas na zona rural deste Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 10 de Julho de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: [email protected], e na sala da CPL/PMA em dias úteis. Aragominas - TO, 24 de junho de 2024. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 34.801.298/0001- 50, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 13-2024, menor preço por item, abertura dia 09/07/2024 as 12:00 horas, tendo como objeto: Registro de Preços para Limpeza, higiene e outros para o Fundo Municipal de Educação de Araguanã. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas. Em 24 de junho de 2024. ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: pregão eletrônico srp- 11/2024, tipo menor valor unitário, abertura 09/07/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para Produtos de Limpeza e afins para Prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanâ- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 24 de junho de 2024. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855- 000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 12-2024, menor preço por item, abertura dia 09/07/2024 as 10:00 horas. Registro de Preços para Limpeza, higiene e outros para o Fundo Municipal de assistência social de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 24 de junho de 2024. LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRÔNICA. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo o objeto é realizar a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de psicologia para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 05 de julho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected], site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO. Arapoema/TO, 19 de junho de 2024. PEDRO NETO PEREIRA DE ARAÚJO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 PROCESSO 057/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃ O. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: Empresa MARCIEL LOC. VENDAS E SERV. LTDA. inscrita no CNPJ 15.746.391/0001-65. OBJETO: Locação de Veículos e maquinas pesadas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. VALOR de R$ 353.235,00 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Processo nº 057/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, e pela contratada: Marinelia Maciel Turibio Fernandes DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Aurora do Tocantins - TO, 19 de junho de 2024 - Luzinei de Jesus Silva - Prefeito Municipal de Aurora do Tocantins - TO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 031/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames laboratoriais de forma contínua. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa SERGIO ANTONIO AGUIAR, inscrita no CNPJ 13.193.782/0003-36, declaro vencedora dos 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26, perfazendo o valor total de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins, CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 a licitante vencedora, a empresa: BETA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.165.924/0001-80, VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 691.582,23 (seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 28 de maio de 2024. Buriti do Tocantins, 28 de Maio de 2024. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO Secretaria Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 005/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins, CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 080.2024 e Pregão Presencial nº 005/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO : 28 de maio de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002; VENCEDOR: BETA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.165.924/0001-80; VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 691.582,23 (seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Buriti do Tocantins, 28 de Maio de 2024. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO Secretaria Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024/FMI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CARMOLÂNDIA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2024/FMI, que tem como objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços em REFORMA CAMPO DE FUTEBOL (TERRAPLANAGEM). Eventuais interessados poderão solicitar o edital através do e-mail: pmcarmolâ[email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 28/06/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Carmolândia-TO, 24 de junho de 2024. FAGNER GORVINO DE OLIVERA Gestor do Fundo Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A comissão de contratação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: [email protected]: Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO; Processo Administrativo: 921/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CORREGO SANTANA, MUNICÍPIO DE CASEARA-TO. Data da sessão: 11/07/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 21 de junho de 2024. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Agente de Contratação