DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062500231 231 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 09/07/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com caminhão limpa fossa a vácuo para limpeza de redes de esgoto séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e caixas de PVS e elevatória de esgoto, em atendimento às necessidades, do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE de Itacajá - TO. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 24 de junho de 2024. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 11.231.139/0001-62, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por Lote, objetivando a aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para o período de 12 (doze) meses, atendendo as necessidades junto ao fundo municipal de saúde de Itaporã do Tocantins - TO. A abertura das propostas será dia 10/07/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme a LEI 14.133/21 e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site/www.licitanet.com.br www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 13 de junho de 2024. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 075/2024, firmado nos dias 04/06/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a empresa Transrio Caminhões Ônibus Maquinas e Motores Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O Nº 11.726.521/0001-42; B) Objeto: Aquisição de Veículos Administrativos, de Transporte de Pessoal E de Carga, Especificados Nos Itens 1 A 150 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 3/2023, Assim Como As Propostas Cujos Preços Tenham Sido Registrados, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), d) Fundamento Lei nº 14.133/2021; e) Processo administrativo: 14021.121963/2022-26 - Adesão à Ata de Registro de Preços 21/2023, f) Vigência: O prazo de vigência da referida aquisição, será contado a partir da assinatura do Instrumento Contratual podendo atingir o período de até 12 (doze) meses; g) Dotação Orçamentária: Programa: Programa: 04.14.15.452.1202.1.040; Elemento: 4.4.90.52; Fonte: 1.500.0000.00000; 1.700.0000.00000; Ficha: 575. Natividade - TO, aos 24 dias do mês de junho de 2024. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO situado Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Processo licitatório nº 049/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação de empresa para futura, eventual e parcelada locação de estrutura física e equipamentos para realização XXVIII Vaquejada de Novo Alegre - TO. Data da Sessão: 08 de junho de 2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 24 de junho de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, na margem direita e esquerda, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento do Programa Calha Norte-DPC O Município de Peixe - TO, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, e considerando a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 259/2023, oriundo da Tomada de Preços nº002/2023, assinado com a empresa vencedora TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.745.739/0001-72, vem através deste, CONVOCAR o licitante remanescente na ordem de classificação, a empresa FNS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 15.649.514/0001-40, classificada como segunda colocada no certame, para assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da empresa convocada, a contar desta publicação. Peixe-TO, 24 de junho de 2024. AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO Nº: 259/2023; ORIGEM: Tomada de Preços nº 002/2023; Processo Administrativo nº 1184/2023; CONTRAT A N T E : Município de Peixe - TO, pessoa Jurídica de direito público, CNPJ-MF, Nº 02.396.166/0001- 02; CONTRATADO: TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 42.745.739/0001-72, com sede na Av. E, nº 313, QD. 43, LT. 19, Residencial Parque dos Burutis Gurupi - TO, CEP 77.426-072. Objeto: Este Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 259/2023, firmado entre as partes em 06 de dezembro de 2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AO RIO TOCANTINS, NA MARGEM DIREITA E ESQUERDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso I do art. 78, incisos I e III do art 87, todos da Lei 8.666/93, conforme Cláusula Decima Primeira do Contrato Administrativo nº 259/2023. Data da Rescisão 19/06/2024. PEIXE-TO, 24 de junho de 2024 - AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS Processo Administrativo n° 0021-2.024 FMS, Pregão Eletrônico nº 0004-2.024 FMS, Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 05/07/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 153.383,15. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- REPROGRAMAÇÃO DE EMENDA, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected] JAILSON PEREIRA DOS SANTOS Gestor Do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, será realizada no dia 05 de julho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNCIPAL. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 24 de junho de 2024. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2024, será realizada no dia 05 de junho de 2024 ás 08:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 21 de junho de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Presencial nº 015/2024, em favor da empresa A empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001-89, situada na Rua Projetada B, nº 1607 - Centro, Governador Edson Lobão, neste ato representada por seu proprietário NOE DIAS DA COSTA JUNIOR, inscrito no CPF: 628.XXX.XXX-53, RG: 0000XXXXXX98-0, solteiro, empresário, residente na Rua Maranhão, 1146, Centro, Imperatriz-MA, CEP 77.823-900 pelo valor de R$ 967.119,25 (novecentos e sessenta e sete mil e cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente do Pregão Presencial nº 015/2024 é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Pregão Presencial no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. São Sebastião do Tocantins/TO, 19 de junho de 2024. ADRIANO RODRIGUES DE MORAIS Prefeito