DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062500055 55 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 381, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001100-76.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações: I - Dispensar de função comissionada: WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JÚNIOR, matrícula n. 51, Assistente III, código FC-3, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários; VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral. II - Designar VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, na vaga decorrente da dispensa de Wilson Nogueira de Aquino Júnior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 337, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora CRISTINE HELENA CUNHA, código 60321, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, no período de 22 a 31 de julho de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 339, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000352/2022-00, resolve: Alterar, a contar de 21/7/2022, o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 445, de 19/7/2022, publicado no DOU de 21/7/2022, que concedeu aposentadoria especial ao servidor WATSON ALVES FARIAS, código 26428, para que os proventos passem a ser calculados na forma do art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 142/2013 e do art. 29, inciso II, da Lei nº 8.213/1991. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 341, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor MARCELO DA FONSECA PORTO, código 26123, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Nível CJ-3, no período de 24 de junho a 5 de julho de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 416, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1506 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/06/2024, resolve: Dispensar o servidor RENATO DA SILVA LEITE, código 67654, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 4ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 415, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1504 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/06/2024, resolve: Dispensar a servidora LUIZA SIMOES PIRES GOMES, código 65776, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 24 de junho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 417, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1507 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/06/2024, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JOANA ROSA CIMBLERIS, código 44319, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, com efeitos a contar de 24 de junho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 419, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1505 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/06/2024, resolve: 1 - Designar o servidor DANIEL NUNES FERREIRA DE BRITO, código 63600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar o servidor ROBERTO VALERIO ARAUJO DE BRITO, código 37870, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - PB, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor RONALDO DE MELO NAZARIO, código 67467, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 773, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0006799- 98.2024.4.01.8004, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Itabuna, ocupado pela servidora LAÍS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 775, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001612- 18.2024.4.01.8002, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor LEANDRO MENDES NERIS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 777, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002645- 31.2024.4.01.8006, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor MYLANDER MACEDO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Goiás, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas nos art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 778, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010981- 27.2024.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor EDILSON PASSOS DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas nos art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 787, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004194- 64.2024.4.01.8010, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Tucuruí, ocupado pela servidora ABIA EVANGELISTA GONÇALVES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 789, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002676- 51.2024.4.01.8006, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Goiás, ocupado pelo servidor ROGÉRIO LUCAS LOPES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 790, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0002649-68.2024.4.01.8006, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, ocupado pelo servidor ADRIANO CLAUDINO ARAÚJO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 07/06/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA