DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062500057 57 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 401, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi dos incisos XXIV e XXVII do artigo 20 do Regimento Interno (RITRE), tendo em vista os Editais nº 01/2017 e 10/2018, que regem o Concurso Público realizado por este Regional e o que consta nos autos do SEI nº 0023903- 37.2018.6.27.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata NATHALIE SOARES ALMEIDA, classificada em 30º lugar da lista geral (ampla concorrência) em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, cargo vago recebido por redistribuição de cargo provido com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, servidor Rodrigo Feitosa de Souza Oliveira, ATO PR 165/2024 do TRE-RJ publicado no DOU nº 80 de 25 de abril de 2024, criado pela Lei nº 10.842, 20 de fevereiro de 2004. A vacância do cargo recebido decorreu de posse em cargo inacumulável do servidor Thiago Silva de Britto, conforme Portaria 69/2024, publicada no DOU nº 46 de 5 de março de 2024, enquadrada no Art. 1º, inciso I da Portaria TSE nº 89/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.453, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 0005389/2021, resolve: Prorrogar a cessão do servidor RICHARD ZOLTAN SEABRA REIS, matrícula 311.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisor, código FC-5, da Seção de Auditoria Interna de Gestão Administrativa e Contábil do Núcleo de Auditoria Interna, na Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 6 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 227, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013630/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCELO ANDRADE LEÃO, matrícula N. 318.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Primeira Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade. Art. 2º Designar FERNANDO LEITE DE GODOY, matrícula N. 317.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Primeira Turma Cível. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 276, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015204/2024, resolve: Art. 1º Designar JÁDER MARODIM FERREIRA, matrícula N. 321.410, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 277, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014356/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ROGERIO GAMA FERREIRA, matrícula N. 319.310, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Designar MARCELO SABINO LINHARES, matrícula N. 316.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 291, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014719/2024, resolve: Art. 1º Designar TOSHIYUKI GUIMARÃES INAGAKI, matrícula N. 318.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 292, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014918/2024, resolve: Art. 1º Designar MARCELO MESQUITA, matrícula N. 320.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada, a partir de 6 de junho de 2024, ANELISE NAPOLI, matrícula N. 317.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 293, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015013/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA EUGENIA TELES LUCAS, matrícula N. 312.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 295, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014582/2024, resolve: Art. 1º Designar JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 316.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 296, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015295/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ISRAEL PINHEIRO MARQUES, matrícula N. 321.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, SÉRGIO SILVA PATRUNI, matrícula N. 312.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri de Ceilândia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 297, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015164/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ANSELMO SILVA COSTA, matrícula N. 319.607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 298, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015319/2024, resolve: Art. 1º Designar HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, matrícula N. 319.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida unidade. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ARTUR VIGO POTSCH, matrícula N. 321.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade. Art. 3º Designar CAROLLINA ROCHA ARANALDE, matrícula N. 321.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 300, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014732/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de junho de 2024, CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI, matrícula N. 316.811, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO