DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 313, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2896/2024, resolve: I - Remover LEONARDO SANCHES, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 25/6/2024, em permuta com o servidor ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal. II - Conceder trânsito de 15 (quinze) dias ao servidor LEONARDO SANCHES, com efeitos a partir de 25/6/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 41, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 6484/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 07-06-2024, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora THAIS OLIVEIRA ONETY em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 764, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 053/2024/TRT14/SETIC (doc. 1 do Proad 4040/2024), pelo qual o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação solicita alterações no quadro funcional da unidade; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0172/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 52 dos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 21/6/2024 no feito, resolve DESIGNAR o servidor DIEGO SOUSA NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 765, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO Nº 053/2024/TRT14/SETIC (doc. 1 do Proad 4040/2024), pelo qual o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação solicita alterações no quadro funcional da unidade; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0172/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 52 dos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 21/6/2024 no feito, resolve DESIGNAR a servidora ADRIANA SIMEÃO FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contratos de TIC - FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA CPV Nº 581, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5494/2024, resolve: Remover, a partir de 25 de junho de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com LEONARDO SANCHES, Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 648, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13785/2024, resolve: I - Remover, a pedido, a partir de 25 junho de 2024, ELIAS MIGUEL FREIRE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para o Gabinete da Juíza Substituta Larissa RabelIo Souto Tavares Costa, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 465, DE 21 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000001109/2022, resolve: Nomear MATEUS OLIVEIRA BRAGA, candidato habilitado em 35º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.471, de 30/04/1986, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Erick de Souza Fonseca, por motivo de posse em cargo inacumulável. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no DOU e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 95, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2347/2024, resolve: Reconhecer que a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE do EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 10/6/2024, em virtude da participação do titular no "XXVII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados", referido na Portaria SEGEP PR nº 103/2024, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 96, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão administrativa proferida nos autos do Processo CSJT-PP nº 6851-59.2022.5.90.0000 e o que consta no PROAD Nº 2328/2024, resolve: Art. 1º Alterar os proventos da pensão civil instituído pelo magistrado aposentado PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA, Matrícula nº 5967, em favor de MARIA DAS MERCÊS DE ANDRADE LIMA, Matrícula nº 44D, concedido pelo Ato GP nº 05/2004, de 15/1/2004, publicado no DOU nº 12, Seção 2, p. 32, de 18/1/2004, para inclusão, na sua composição, da vantagem Adicional de Tempo de Serviço, correspondente ao valor do percentual de 30% (trinta por cento) sobre a quantia dos proventos percebidos em dezembro de 2004, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c a decisão administrativa proferida nos autos do Processo CSJT-PP nº 6851- 59.2022.5.90.0000, a qual será atualizada pelos mesmos índices de reajuste dos subsídios dos magistrados subsequentes à publicação da Lei 11.143/2005. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos a contar de 1/6/2006. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 104, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2262/2024, resolve: 1. Dispensar o servidor FILIPE LIMA DA SILVA LOBÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRT da 3ª Região, removido de ofício para este Tribunal, da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, a contar de 20/6/2024; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 213, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 2661/2024, resolve: I - Dispensar ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº 308.21.1875, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro; II - Designar LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula nº 308.21.0574, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro; III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/07/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS