DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062500061 61 Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA TRT21-GP Nº 214, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 2754/2024, resolve: I - Dispensar MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula nº 308.21.1129, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. II - Designar marília da silveira guerreiro freitas, matrícula nº 308.21.1331, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2024. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 284, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 2662/2024, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora ANA BEATRIZ DE SÁ BEZERRA E SOUSA, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1º, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 06 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 55, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 6.606/2024, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor LIZANDRO HARTWIG MULLING, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LIZANDRO HARTWIG MULLING, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 21/06/2024. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 126, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 24303/2023; resolve: REVERTER, a contar da data de publicação desta Portaria, a aposentadoria concedida em 1º de março de 2019 ao servidor JOSÉ LUÍS PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, até então ocupado pelo servidor Sérgio Antônio Alberto, vago em decorrência de aposentadoria nos termos da Portaria TRT/GP/DG Nº 087/2024, publicada em 26.4.2024, no DOU nº 81, seção 2, página 70. JOÃO MARCELO BALSANELLI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA PORTARIA Nº 11, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, "ad referendum" do Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pelo art. 10 incisos II,III, IV e XII da Lei Federal nº 6.684, de 03 de setembro de 1979; em conformidade com o art. 12 incisos III, IV, V e XIII do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983; com base no art. 4º; art. 9º § 6; art. 11 incisos XXIII, XIV, XXV; XXVIII; XXXVI; e art. 31 inciso VI, todos do Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina, ainda amparado nos termos da decisão contida no processo eletrônico nº 1015518- 08.2024.4.01.0000, resolve: Art. 1º Designar os profissionais biomédicos e conselheiros abaixo nominados, como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, com sede na cidade de São Paulo/SP, os quais deverão assumirem seus deveres e garantir a melhor execução, apuração de atos e gestão administrativa, sendo eles: Silvia Zucchi Bailão CRBM1-3385, brasileira, solteira, biomédica inscrita sob o nº 3385, no Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região, portadora do CPF: 039.xxxxxxxxx- 48, e do Registro Geral nº 7655960 - SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Campos Sales 365 apto. 101, Centro - Ribeirão Preto/SP. CEP: 14.015-110; Cláudio Lôbo Mecenas, brasileiro, solteiro., biomédico inscrito sob o nº 290 no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, portador CPF: 363.xxxxxxxxx-15, e do Registro Geral nº 1.261.424 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua 9-A nº 164, apto. 501, residencial Constellation Life Style - Setor Oeste - Goiânia/GO; Gracielly Paro Cesário, brasileira, solteira, biomédica inscrita sob o nº 13746, portadora do CPF: 007xxxxxxxxx-74, e do Registro Geral nº 68.908.504-7 SSP/SP, residente e domiciliada na Rua Adélia de oliveira nº 94 apto. 71 - Bloco 8 - Pacaembu 1 - Itupeva/SP. CEP 13.295-478. Suplentes: Sérgio Antonio Machado, brasileiro, casado, biomédico inscrito sob o nº 003, no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, portador do CPF: 140.xxxxxxxxx-04, e do Registro Geral nº 594174, residente e domiciliado na Primeira Avenida nº 249, setor Leste Vila Nova - Goiânia/GO - CEP: 74.643-070; Dimitri Marques Fonseca, brasileiro, casado, biomédico inscrito sob o 3756, no Conselho Regional de Biomedicina - 2ª Região, portado do CPF: 032.xxxxxxxxx-24, e Registro Geral nº 9402524-06 - SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Jandiroba nº 1290, Cond. Colina B1, Casa 05 - Patamares, Salvador/BA. CEP: 41.680-040; e, 2- Andrei José Chiochetta brasileiro, solteiro, biomédico inscrito sob o 14845, no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, portado do CPF: 047.xxxxxxx- 032.xxxxxxxxx-24, e Registro Geral nº 8.358.465-3 - SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Buriti, 1784 - AP 304 - Lucas do Rio Verde - MT. CEP: 78460-085. Art. 2º Fica designado para acompanhamento e suporte jurídico dos trabalhos da comissão interventora o Assessor Jurídico do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, Augusto Cesar de Araujo, com endereço na sede a Autarquia, sito SCS - Quadra 7, edifício Torre do Pátio Brasil - Bloco A nº 100, sala 812 - Brasília-DF. CEP: 70307-901. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SILVIO JOSÉ CECCHI PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, "ad referendum" do Plenário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pelo art. 10 incisos II,III, IV e XII da Lei Federal nº 6.684, de 03 de setembro de 1979; em conformidade com o art. 12 incisos III, IV e XIII do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983; com base no art. 4º; art. 9º § 6; art. 11 incisos XXIII, XIV, XXV; XXVIII; XXXVI; e art. 31 inciso VI, todos do Regimento Interno do Conselho Federal de Biomedicina, ainda amparado nos termos da decisão contida no processo eletrônico nº 1015518- 08.2024.4.01.0000, resolve: Art. 1º Designar os profissionais biomédicos e conselheiros abaixo nominados, como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre/RS, os quais deverão assumirem seus deveres e garantir a melhor execução, apuração de atos, restabelecendo a gestão administrativa, e o princípio da hierarquia constitucional, sendo eles: Wesley Francisco Neves, brasileiro, casado, biomédico inscrito sob o nº 0663, no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, portador do CPF: 423.xxxxxxxxx-15, e do Registro Geral nº 1.708442 - SSS/GO, residente e domiciliada na Rua 20, Nº 638, apto. 103, centro - Goiânia/GO. CEP: 74.020-170; Ronaldo Rodrigues Sarmento, brasileiro, solteiro, biomédico inscrito sob o nº 7787 no Conselho Regional de Biomedicina - 2ª Região, portador CPF: 013xxxxxxxxx-32, e do Registro Geral nº 11012348 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Doutor Seixas Maia, apto 203 - Bairro Manaíra - João Pessoa/PB; Carlos Danilo Cardoso Matos Silva, brasileiro, solteiro, biomédico inscrito sob o nº 4010 no Conselho Regional de Biomedicina - 2ª Região, portador CPF: 032xxxxxxxxx-16, e do Registro Geral nº 1002008344 SSP/BA, residente e domiciliado na Travessa Mirineu nº 200, condomínio Villa Paradiso, casa 24 - Bairro Sim, em Feira de Santana/BA. Suplente: Frank Sousa Castro, brasileiro, casado, biomédico inscrito sob o nº 1225, no Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, portador do CPF: 797.xxxxxxxxx-10, e do Registro Geral nº 3457514-SSP/GO, residente e domiciliado na Alameda Paraná, Qd. 130, lote 5, casa 2 - Setor Jaó - Goiânia/GO. CEP:74.674- 510. Art. 2º Fica designado para acompanhamento e suporte jurídico dos trabalhos da comissão interventora o Assessor Jurídico do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, Augusto Cesar de Araujo, com endereço na sede a Autarquia, sito SCS - Quadra 7, edifício Torre do Pátio Brasil - Bloco A nº 100, sala 812 - Brasíl i a - D F. CEP: 70307-901. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO JOSÉ CECCHI CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DECISÃO PL Nº 1.087, DE 28 DE MAIO DE 2024 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa para participar do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), no período de 15 a 17 de julho de 2024, em Nova York - EUA, autorizando o afastamento do país dos seguintes membros: Vinicius Marchese Marinelli , Aysson Rosas Filho, Cândido Carnaúba, Lamartine Moreira Junior, Joseval Costa Carqueij, Hideraldo Rodrigues Gomes e Sabrina Borba Sales Carpentier- Processo SEI nº 00.001778/2024-11. VINICIUS MARCHESE MARINELLI Presidente CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Ednilson Couto de Jesus Junior em substituição a Fernanda de Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 17 de junho de 2024 a 06 de julho de 2024, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Coordenadora Geral Estratégica. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de junho de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Fernanda de Araújo Mendes em substituição a Emanuelle Santo Silva, Coordenadora Geral Estratégica do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 17 de junho de 2024 a 06 de julho de 2024, por motivo de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de junho de 2024. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREF11/MS N° 394, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o pedido de demissão formalizado nos autos PAD 2023/000010; resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a funcionária Silmar Bonfim, do cargo de assistente administrativa do CREF11/MS, a partir de 03 de junho de 2024. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 03 de junho de 2024. ELIANA DE MATTOS CARVALHO PORTARIA CREF11/MS N° 395, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o pedido de demissão formalizado nos autos PAD 2024/000011; resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o funcionário Michael José Lopes Feeney, do cargo de assistente administrativo do CREF11/MS, a partir de 04 de junho de 2024. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 04 de junho de 2024. ELIANA DE MATTOS CARVALHO