DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF nº 432/2023 que proclama o resultado da eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026; CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06 (AD 06 ADM, referente Despesas Administrativas); CONSIDERANDO que no ano de 2022 foi designada Comissão organizadora do Concurso Público deste Regional, conforme consta na Portaria Nº 461/2022 (SEI nº 0300042); CONSIDERANDO o Memorando nº 210/2024 - COREN-DF/SA/DEGEP (SEI nº 0300039), na qual a Presidente da Comissão de Concurso Público solicita o cancelamento do Processo Licitatório nº 200/2022 destinado a contratação de empresa especializada na realização de concurso público, bem como constituição de nova Comissão Organizadora de Concurso Público; CONSIDERANDO que em suas razões a requerente justifica seu pedido em razão das recentes mudanças na legislação que impactam diretamente os procedimentos licitatórios e de organização de concursos públicos; CONSIDERANDO que as alterações na legislação requerem uma revisão completa dos parâmetros inicialmente estabelecidos para assegurar a conformidade legal e a eficiência do processo; CONSIDERANDO que o Coren-DF estava em avançado processo licitatório para contratação de empresa para realização de concurso público, contudo, com o advento da Lei 14.133/2021 será necessário instaurar novo processo, seguindo assim os novos procedimentos da norma em comento; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de novas vagas destinadas a recomposição do quadro de pessoal do Coren-DF; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, resolve acatar o pedido formulado no Memorando nº 210/2024 e baixa as seguintes determinações: Art. 1º Cancelar o Processo Licitatório nº 200/2022 pelas razões acima aduzidas. Art. 2º Designar os seguintes funcionários para comporem nova Comissão Organizadora de Concurso Público do Coren-DF: A Sra. Eliane Gonçalves de Oliveira, Matrícula nº 033, atuando como Presidente e demais membros: Sra. Kíria Alves Simões Bezerra Cardoso, Matrícula nº 178 e Sr. Junio Guimarães Da Silva, Matrícula nº 155. Art. 3º A comissão ora designada terá como responsabilidade principal o início e condução de um novo processo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos. Art.4º Conceder prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação da Presidente da Comissão. Art. 5º Revogar a Portaria Coren-DF nº 461/2022, publicada no DOU, SEÇÃO 02, na data de 25/10/2022. Art. 6º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e deverá ser publicada na imprensa oficial. Art. 7º Dê ciência e cumpra-se. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-11 N° 51, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; Art. 1º Exonerar MATEUS PAULO PEREIRA LIMA, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Contratos e Licitações- Nível VI; Art. 2º Exonerar JAIME DAS NEVES ARAÚJO, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Tecnologia e Informação - Nível VII; Art. 3º Exonerar RENAN FONSECA CASTELO BRANCO, do Cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Jurídica- Nível VII; Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES PORTARIA CREFITO-11 N° 52, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve: Art. 1º Exonerar YTALLO DE SOUSA BESERRA, do cargo em Comissão de Chefe do Setor Financeiro Contábil- Nível IV. Art. 2º Nomear TALITA CASSIA DE MOURA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessora da Coordenação Geral- Nível I. Art. 3º Nomear ISLANE DE SOUSA GONÇALVES, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Contratos e Licitações- Nível III. Art. 4º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DIOGO VASCONCELOS, para o Cargo em Comissão de Assessora do Setor de Registro- Nível I. Art. 5º Nomear KELLY REGINA DAUR, para o Cargo em Comissão de Assessora da Presidência -Nível II e majorar sua carga horária para 40 horas semanais. Art. 6º Nomear ANNA CECÍLIA DE FREITAS REIS DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Chefe do setor de Fiscalização - Nível II. Art. 7º Nomear ROBERTA VILARINHO MENEZES, para o Cargo em Comissão de Assessora do Setor de Registro- Nível I. Art. 8º Nomear LEONARDO LOPES DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Assessor do Setor de Fiscalização -Nível I. Art. 9º Nomear CATYUCIA ANDRADE FELIX, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor Financeiro Contábil -Nível II. Art. 9º Autorizar a cessão da Empregada Pública GISELLA MADALENA CAMPOS DE CASTRO TEMOTEO para o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional- COFFITO, nos termos do art. 1.2.2, pag. 13 da Portaria CREFITO-11 N. 272 do ano de 2019, com paralização da progressão e sem custo para o CREFITO-11. Art. 10º Nomear Rubens Matias Dimas da Silva como chefe do setor de tecnologia da informação, nível IV Art. 11º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES PORTARIA CREFITO-11 N° 53, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; Considerando o artigo 17 da Resolução CREFITO -11 nº 01 de 07 de julho de 2012, resolve: Art. 1º - Designar a Conselheira YARA HELENA DE CARVALHO PAIVA, para a função de DIRETORA-SECRETÁRIA, em substituição ao Conselheiro Júlio César Florêncio Isidro; Art.2° - Afastar a Conselheira MARIANNA DOS SANTOS OLIVEIRA DE SOUSA para exercer mandato de Vice-presidente no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS SEI N° 89, DE 18 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2019 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear os convocados abaixo relacionados: CLAUDIO VIEIRA BERNARDES - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre; GRACIELA BENAZZI SOIBELMANN GLOCK - Médico Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre. Os candidatos nomeados pela presente Portaria deverão comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 82, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 41, 42 e 43 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão na 2381ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, realizada em 15 de junho de 2024; Resolvem: Art. 1º Nomear o Psicólogo Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) como Presidente Interino da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06. Art. 2º Indicar a composição, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras e membros da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06. . .CO M P O N E N T ES .CRP .F U N Ç ÃO .SUBSEDE . .Ana Tereza da Silva Marques .141032 .Membra Conselheira .Metropolitana . .Annie Louise Saboya Prado .86192 .Membra Conselheira .Baixada Santista e Vale do Ribeira . .Bruno Balbi Aguiar .153187 .Membro .Vale do Paraíba e Litoral Norte . .Bruno Monteiro Carlos .80726 .Membro .Vale do Paraíba e Litoral Norte . .Camila Andrade de Oliveira .94895 .Membra Conselheira .Ribeirão Preto . .Carlos Eduardo Mendes .153775 .Membro Conselheiro .Metropolitana . .Carolina Príncipe Lopes .85781 .Membra .Baixada Santista e Vale do Ribeira . .Caru de Paula Seabra Moreira Ribeiro .136173 .Membro Conselheiro .Metropolitana . .Cristina Rosas da Silva .35483 .Membra .Sorocaba . .Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira .94936 .Membra .Ribeirão Preto . .Davi Rodrigues Ruivo Fernandes .118838 .Membro Conselheiro .Grande ABC . .Edgar Rodrigues .29843 .Membro .Assis . .Eduardo de Menezes Pedroso .122428 .Membro Conselheiro .Campinas . .Eduardo Henrique da Costa Gonzaga Cosme .183829 .Membro .Alto Tietê . .Fabiana Macena Luiz .148611 .Membra Conselheira .Metropolitana . .Flávio Alves da Silva .130072 .Membro .Alto Tietê . .Gabriela Alvim de Oliveira Freitas .149012 .Membra Conselheira .Metropolitana . .Giseli de Fátima Assoni .72980 .Membra Conselheira .Campinas . .Glória Gean Santos da Silva .45997 .Membra .Metropolitana . .Gustavo Pimenta Murayama .156210 .Membra .Ribeirão Preto . .Ione Aparecida Xavier .27445 .Membra Conselheira .sorocaba . .Ivani Teixeira Mendes .42535 .Membra Conselheira .Metropolitana . .Janaina Darli Duarte Simão .47523 .Membra Conselheira .São José do Rio Preto . .Jéssica Siqueira de Aquino .166663 .Membra .Sorocaba . .Julia Vieira da Conceição .176738 .Membra .Metropolitana . .José Ricardo Portela .51825 .Membro .Baixada Santista e Vale do Ribeira . .Juliana dos Santos Corbett .68596 .Membra .Campinas . .Leonardo Maggi Gambatto .124424 .Membro Conselheiro .Grande ABC . .Luiza de Oliveira Paiva .200865 .Membra .Vale do Paraíba e Litoral Norte . .Magna Barboza Damascento .66384 .Membra Conselheira .Alto Tietê . .Marcia Ester Caldas dos Santos .70514 .Membra .Baixada Santista e Vale do Ribeira . .Marcia Regina Barros Ferreira .124768 .Membra .Alto Tietê . .Maria Carolina Pinto Ferraz Cabau .110639 .Membra .Ribeirão Preto . .Maria da Gloria Calado .33194 .Membra Conselheira .Metropolitana . .Maria da Penha Tamburu Ivanchuk Lopes .46649 .Membra .Grande ABC . .Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo .45952 .Membra Conselheira .Campinas . .Maria Sueila da Silva Ferreira .145164 .Membra .Sorocaba . .Marta Eliane de Lima .94890 .Membra Conselheira .Metropolitana . .Mayara Aparecida Bonora Freire .120511 .Membra Conselheira .Assis . .Mônica Cintrão França Ribeiro .20583 .Membra Conselheira .Metropolitana . .Monica Marques dos Santos .68930 .Membra .Alto Tietê . .Murilo Centrone Ferreira .142583 .Membro Conselheiro .Metropolitana . .Renata Galli Barbosa .40563 .Membra .São José do Rio Preto . .Simone Gonzalez Amorim .95242 .Membro .Ribeirão Preto . .Talita Fabiano de Carvalho .71781 .Membra Conselheira .São José do Rio Preto . .Tayná Alencar Berti de Souza .83455 .Membra Conselheira .Baixada Santista e Vale do Ribeira . .Thainá da Silva Costa .149425 .Membra .São José do Rio Preto . .Vanderci Simão Marques Junior .111402 .Membro .São José do Rio Preto . .Wagner Ferreira da Silva .92838 .Membro .Baixada Santista e Vale do Ribeira . .Wilson Flávio Lourenço Nogueira .53258 .Membro Conselheiro .Vale do Paraíba e Litoral Norte Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretaria