DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

39

REÇO: FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB IND E COMÉRCIO LTDA , com sede na R 101 KM127 DISTRITO INDUSTRIAL – São José de Mipibu/RN, CEP: 59162-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, empresário, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 200.376.354-68, RG nº 342.726, residente e domiciliado no Cond. Residencial Bosque das Palmeiras, Alameda dos Bosques, 680, Casa 30, Parque do Jiqui, Parnamirim/RN, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024, publicado no D.O.E de 27.02.2024; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar infantil, para atender as Escolas Indígena, Quilombola e do Campo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir os mobiliários escolares para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 197.501,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e um reais), passando de R$ 790.004,00 (setecentos e noventa mil e quatro reais) para R$ 987.505,00 (novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na CI nº 000127/2024/SEDUC/COGEA, datada em 03.06.24, às fls. 02/03.; X - DA VIGÊNCIA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: Fortaleza, 06 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação(Contratante) - JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, Empresa Móveis Jb Indústria e Comércio Ltda(Contratada). TESTEMUNHAS: 1- TAYNARA LIMA OLIVEIRA. 2- ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE. Fortaleza, 17 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2024/NUP 22001.079421/2024-71 IG: 1323918 SACC: 1305925

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA , com sede na Av. Governador Bley, nº 186 – Loja 24 – Bairro: Centro, Vitória/ES, CEP: 29.010-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.472.249/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA, brasileiro(a), inscrito na OAB/RJ sob o nº 113.202, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.615.387-44,; V - ENDEREÇO: Vitória/ES; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024, publicado no D.O.E de 21.02.2024, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto aquisição de mobiliário escolar PLS nº 141/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir os mobiliários escolares para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 4.947.480,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), passando de R$ 19.789.920,00 (dezenove milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte reais) para R$ 24.737.400,00 (vinte e quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na CI nº 000128/2024/SEDUC/COGEA, datada em 03.06.24, às fls. 02/03.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas inalteradas.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 12 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA Edm Empresa Distribuidora de Mobiliário Ltda Contratada TESTEMUNHAS : 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068671/2024-86/1322508

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, com o endereço na Avenida Senador Fernandes Távora, nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. SKENE HESS AMORIM PEREIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Martins da Silva Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato n° 14/2023, oriundo da Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 30/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.068671/2024- 86, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I e Art. 65, inciso I, alínea b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução e acrescentar valor ao Contrato nº 14/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PÁTIO COBERTO, REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E ANFITEATRO, da Escola de Ensino Médio Mariano Martins, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 108.267,97 (Cento e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), que representa 48,57% (quarenta e oito inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 28/05/2024 até 25/08/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/05/2024 até 26/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SKENE HESS AMORIM PEREIRA- CONTRATANTE – Antônio Martins da Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA, 02-MARX RAVEL FREIRE GONDIM COELHO. Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.074259/2024 03 IG:1324515

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, CREDE 8 - Itapiúna/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: Itapiúna/ CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA; V - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.074259/2024-03 e regulamentado nos Art 57, §1º, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapiúna/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução , ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COZINHA, da Escola de Ensino Médio em tempo Integral Franklin Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (Quarenta) dias, a partir de 08 de junho de 2024 até 17 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 13 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO, 02- ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR