DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080680/2024-45/IG:1324868

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, com o endereço: Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO: Farias Brito – Ce; IV - CONTRATADA: JOSE REGINALDO BASTOS BEZERRA , CNPJ nº: 35.725.172/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor José Reginaldo Bastos Bezerra; V - ENDEREÇO: Farias Brito – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/15538 e Termo de Participação 20230015, publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.080680/2024-45 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Farias Brito – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo, aquisição de gás e outros materiais engarrafados, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias, a partir de 21 de junho 2024 até 20 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias, a partir de 21 de junho 2024 até 20 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 18 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATANTE José Reginaldo Bastos Bezerra CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Marcus Heverton Pereira 2-Dagmar Rodrigues. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.079066/202431 IG: 1324923

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Yuri Harlen Vasconcelos; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, oriundo do Convite nº 002/2023, publicado no DOE de 05/04/2024, de acordo com o processo nº 22001.079066/2024-31, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº001/2024 , que tem por objetivo REFORMA DE CALHAS PLUVIAL DE SALAS 02, 03, RECUPERAÇÃO DE LAJES DE CIRCULAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E INSTALAÇÃO DE MANGUEIRAS TIPO 2 NOS HIDRÔMETROS DA ESCOLA, RECUPERAÇÃO DE COBERTURA DA ESCOLA E REFORMA DE SALAS DE AULA, do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 64.517,52 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), que representa 47,00% (quarenta e sete), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: - 01 HEBERT EVARISTO RODRIGUES, 02 - ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001075843202478/PRE-RESERVA : 1323057

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0577/47,Município de Aurora/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO: Aurora/CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: Aurora/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 24 de novembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.075843/2024-78 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aurora/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, SENDO UMA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E OUTRA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias) dias, a partir de 24 de maio de 2024 até 22 de julho de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 10 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo de Sousa Pio,CONTRATADA-Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. TESTEMUNHAS 01-Natália Leite Tavares , 02-Lucilene da Silva Soares. Fortaleza, 18 de jumho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.076387/202483 IG : 1324353

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS, CREDE 6 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ; III - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.605003/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Luzia Maria Figueira de Sous; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 04/2023, publicado no DOE de 16/08/2023 E CORRIGENDA NO DIA 30/08/2023, de acordo com o processo NUP nº 22001.076387/2024-83, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Hidrolândia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, ILUMINAÇÃO (POSTEAMENTO EXTERNO, PÁTIO DE ENTRADA, QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO), da Escola EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de junho de 2024 até 09 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE, Luzia Maria Figueira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BENILDIMA CASTRO DE SOUZA, 02 - MANFRINI TIMBO DE FREITAS. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.078007/202445 IG:1324337

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VILEBALDO AGUIAR, Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA; III - ENDE-