DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.056615/2024-07/1322140

CONTRATANTE: EEM PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0771-87, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: M. S. ESMERALDO MOURA - ME , com sede na Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Nº 25, Bairro Centro – Assaré - CE, CEP: 63.140-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.842.093/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação/PNAE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05575, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05575, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05575 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.875,42 (treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS- CONTRATANTE –MARIA SOCORRO ESMERALDO MOURA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02-FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031423/2024 80 IG 1312620

CONTRATANTE: EEMTI IRACEMA - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98 , neste ato representada(o) pelo Sra. SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CAUCAIA/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- NÃO PERECÍVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03274, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03274 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL. VALOR GLOBAL: R$ 48.375,64 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 2 - ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO, Fortaleza 06 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.062280/2024-58 - IG: 1319947

CONTRATANTE: A EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Regiane Barbosa Rodrigues CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA , com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº 50, Bairro: Centro, Paracuru-CE, CEP: 62680-000, Fone: (85) 8194-0454, inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09530, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09530 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Regiane Barbosa Rodrigues - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clara Sousa da Silva, 02- Francisco José Cardeal Marques. Fortaleza, 10 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.054235/2024-20/IG:1318779

CONTRATANTE: A EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situada(o) na rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504- 91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , com sede na SÃO MIGUEL, 64 - GUAGIRÚ - CAUCAIA/CE, CEP: 61.629-230, Fone:(85) 9.8121-3586, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04988, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04988 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do efetivo recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR