DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

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GLOBAL: R$ 35.131,60 (trinta e cinco mil e cento e trinta e um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATANTE MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Ana Daniele da Silva 2-Rachel Santos Rolim. Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.047248/2024-42/IG:1317596

CONTRATANTE: O CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na Avenida Eliziário Pinheiro N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/ CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora Geral, Sra(o). Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Rua: Bezerra de Menezes, Nº 228, Distrito Feiticeiro, Município de Jaguaribe-CE, CEP: 63.475- 00, Fone:(85) 98672-1828, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.4054.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha para o CEJA Cosme Alves de Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05836, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05836 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto proposta do contratado e eventuais anexos dos respectivos documentos os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.836,00 (quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.5000 0.0 - 27986. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Tacielma Bezerra Pinheiro 2-Lilian Felix Pinheiro. Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030174/2024-13/1320961

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Centro, CEP 62.320-053, Município Tianguá/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02969, Termo de Participação nº 2024002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02969 e Termo de Participação nº 2024002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.917,52 (Vinte e seis mil novecentos e dezessete e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA- CONTRATANTE –Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ágila Maciel Fernandes, 02-Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055819/2024-12/1320692

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, situada(o) na AV XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME , com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro Bom Sucesso, Município Fortaleza – Ceara, CEP: 60.541-705, Fone: 85 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07510 e Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07510 e Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07510 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.228,00 (quinze mil duzentos e vinte oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03. 339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha- CONTRATANTE – Edivaldo Rodrigues do Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gessivan Agostinho do Vale, 02-Leyciane de França Alves. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063666/2024-87/1322470

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Placa Jose Pereira, s/n, Sereno de Cima, Ocara – Ce, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 9131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-