DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

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e três reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030 .50000.0 - 1243 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA- CONTRATANTE – José Aquino de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO, 02-MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.059910/2024-15/1320361

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Com Placa Jose Pereira, Sereno de Cima, Ocara/CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. BOTIJÃO DE 13 QUILOGRAMAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08802, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08802, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08802 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.187,00 (Cinco Mil, Cento e Oitenta e Sete reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira- CONTRATANTE – – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Edivanio Rodrigues de Souza , 02-Francisca Maria Ferreira da Silva . Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.056586/202475 IG: 1319583

CONTRATANTE: O LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO APORTE DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 2024/07731, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 2024/07731, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação do D. O. Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.608,20 (Dezessete Mil Seiscentos e Oito Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339030.50000.0 - 11656. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE, Francisco Antônio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA LOPES, 02 - MARILIA KESSIA DOS SANTOS SOUZA PINHEIRO . Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.046247/2024-81 - IG: 1320753

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEFM JOSÉ DE ALENCAR, situada(o) na Rua Veneza, n° 84,Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07 .954.51 4.0536 -7 9, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo S.r. (a) MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105C,Nº150,Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920210, Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR(A) MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado do(a) a partir da sua publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340(TREZENTOS E QUARENTA DIAS),contado a partir da sua publicação em diário oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040157/2024-86 - IG: 132190400

CONTRATANTE: O Centro Cearense de Idiomas – unidade Jóquei, situada(o) na avenida Lineu Machado, nº 419, Jóquei, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0809-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Daniele Lima Miranda CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME (GrupoSect), com sede na Rua General Castelo Branco, 120, bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de dedetização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto