DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

52

Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de cento e oitenta (180) dias, contados da data de publicação deste contrato no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trinta (30) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Daniele Lima Miranda - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.078247/2024-40 - IG: 1316125

CONTRATANTE: A EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, situada(o) na Rua ROCHAEL MOREIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA , com sede na Rua JOSÉ PIRES CHAVES, Nº 890, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9756-4252, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADE E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07732, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07732 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: São Luis Do Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINTO), contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA, 02- SUSANE SILVA CASTRO. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.074587/2024-00 - IG: 1323439

CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA, situada (o) na Rua Manoel da Silva Leal, S/N – Distrito de São Paulinho, no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822- 61, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , Rua Nogueira Acioli,996 – sala 01 - Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado – Recarga de Extintor , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13056, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13056 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 997,80 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50 000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081683/2024-04 - IG: 1321251

CONTRATANTE: A escola EEMT SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Francisco Sousa, nº 131, Centro, Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/030547, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: MERCADINHO E PERFUMARIA ESPAÇO DO BEN , com sede na Av. Maria Diamantina Veras, 1013, Centro, CEP: 62.410-000, Barroquinha-CE, Fone: (88) 988238386, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.252.219/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio dos Reis Brito. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 196,43 ( Cento e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – Antonio dos Reis Brito – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Fernanda Pereira da Silva, 02- Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053080/2024-12 - IG: 1313543

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Estefânia Matos, situada na Rua Bento Ávila de Sousa, n° 101, Bairro Santa Rita, Itapajé – Ce, CEP 62.600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, doravante denominada pelo Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Av. Jaime Assis Henrique, n° 134, Centro, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636 1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios por meio da classe de materiais - Açúcar e artigos para confeitaria; Cereais em grãos e farinhas para panificação; Alimentos solúveis e bebidas não alcoólicas., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06912, Termo de Participação nº