DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024 53

09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06912 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.142,00 (dezenove mil cento e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.3390 30.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 19 de junho de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055115/2024-40 - IG: 1321707

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Bairro Tauazinho, Município de Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: A.R.G. BESERRA – ME , com sede na Rua Dondon Feitosa, nº 20, Bairro Centro, Município Tauá-CE, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 996427793, inscrita no CNPJ sob o nº 02.783.420/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07848, Termo de Participação nº 006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07848 e Termo de Participação nº 006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.039,50 (Trinta e cinco mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 - 20320 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE – Antonia Rita Gonçalves Beserra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.075029/2024-53 - IG: 1322433

CONTRATANTE: A EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482 1ª Etapa - CEP 60.750-000 – José Walter – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Rafael Lima Vitória CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA , com sede na Rua Sete Quedas, nº 220 Lote 47 e 48, CEP: 61.656-260, Fone: (83) 9617-3400,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo: Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13166, Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13166 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.583,44 (Quatro mil e quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Lima Vitória - CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de junho de 2024. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.068108/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1322489

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR LINHARES - CREDE 06 - GROAÍRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha com o vasilhame de 45kg para a manutenção da EEMTI Monsenhor Linhares, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11585, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11585, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11585 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS, 02- RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051543/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1322776

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto CONTRATADA: CIMEX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.745.763/0001-62, representado neste ato pelo Sr. EDVANILSON