DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Convocação de Abertura de Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 26 de Junho de 2024 (26/06/2024), às 08:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 24 de junho de 2024. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2024.06.24.1. O Município de Farias Brito/ CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.24.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação da Unidade Básica de Saúde Sede II (Claudionor Francelino Ribeiro), localizada no Município de Farias Brito/ CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de julho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/ pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de junho de 2024. Tiago de Araújo Leite – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Concorrência Pública - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-003/2024 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação asfáltica para implantação do trecho entre a ce-265 A comunidade de dourado, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e anotação de responsabilidade Técnica – ART. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.07.2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Adriano Luís Lima Girão – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 022/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 26 de junho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras. org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 05 julho de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (inclusive material de informática) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município de Canindé-CE, Conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 27.12.02.2023.08. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrouse como vencedora a empresa: JRA Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 39.955.838/0001-74, no valor global de R$ 2.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei n° 8.666/93. Amontada/CE, 24 de junho de 2024. Neutália Souza Morais Machado - Presidente da CPL de Amontada/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Concorrência Eletrônica N.º 001/2024-CP - Aviso de Reabertura de Prazo. A Agente de Contratação da Prefeitura de Palhano, Ceará, torna público a reabertura de prazo para recebimento das propostas da Concorrência Eletrônica n.º 001/2024-CP, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Nova data para entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 10/07/2024. Nova data para abertura das propostas: 10/07/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 24 de junho de 2024. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023- TP. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 5888 . Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o Valor Total de R$ 4.063.050,00 (quatro milhões, sessenta e três mil e cinquenta reais). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos . Data:** 21 de junho de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023- TP. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2010.01/2023 - TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE . Vencedor: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, com o Valor Total de R $ 1.000.063,23 (Um milhão, sessenta e três reais e vinte e três centavos ). Adjudico e Homologo o presente processo de Licitação na forma da Lei. Mychael Melo Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos . Data:** 20 de março de 2024.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS** - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 2712.03/2023TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Total de R$ 1.073.476,85 (Um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Melhoria em Estradas Rurais com Acréscimo de Material e Recobrimento com Material Primário (Piçarra) nas Estradas Sede a Localidade de Lagoa do Peixe, Lagoa do Peixe a Muriçoca e Sede Borel no Município de Groaíras/CE. Prazo de Execução: 180 (dias). Prazo de Vigência: 180 (dias). Dotação Orçamentária: 26.782.2602.1.009 – elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 13 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas na primeira fase do processo acima numerado, para abertura das propostas de preços no dia 27 de junho de 2024, às 09h:00min, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, a Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro-CE , em 24 de junho de 2024. Maria Daniele da Silva - Presidente da CLP.