DOE 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.0706/2024. O(A) CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLÍDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, através do(a) seu(ua) agente de contratação, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 09 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01.0706/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento ambiental, topográfico e geotécnico da Central de Tratamento de Resíduos do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://cgirsrms.ce.gov.br/ telefone: (88) 9 8842-5279 ou no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000. Sobral CE, Sobral/CE, 25 de junho de 2024. Luiz Carlos Marques Costa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.1-CP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato de Contrato, Adjudicação e Homologação firmados no dia 11/06/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.1CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE , entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.421.445-0001-27. Valor Global de R$ 1.141.739,91 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) - Signatários: Antônio Gledison Vinuto de Lima - Da Contratante e João Paulo Queiroz de Oliveira - Da Contratada. Guaramiranga/CE, 11 de junho de 2024. Antonio Gledison Vinuto de Lima - Secretaria de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 21912012023.1 – OBJETO: construção de 30 casas populares, sendo 15 no Distrito de Tuína e 15 na localidade de Tapera, Município de Massapê-CE., Convênio nº 005/Cidades/2023 (MAPP nº 5749), do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, (CNPJ: 07.876.676/0001-92), representada pelo seu administrador, Sr. ROMULO VASCONCELOS PONTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.869.551,52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tomada de preço nº 2191201/2023 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.16.482.0402.1.016.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE., 21/06/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.24.01-SEINFRA, oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433–SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 210 (Duzentos e Dez) dias, antes finalizando em 21 de Junho de 2024, passando agora a vigorar a partir de 21 de Junho de 2024 até 17 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 21 de Junho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2022–SEINFRA/CELOS – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada de engenharia para gestão integral do Sistema de Iluminação Pública, referente à Concorrência Pública Nº 06/2022–SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 9.675.569,59 (Nove Milhões Seiscentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 13 de Fevereiro de 2023. Edgard Alves Damasceno Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Quiterianópolis - CE. VENCEDORA: PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.501.094/0001-58, LOTE 01 - Recuperação de estradas vicinais na zona rural do Município de Quiterianópolis-CE - MAPP 5927: R$ 2.068.971,31 (Dois milhões, sessenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) e LOTE 02 - Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Quiterianópolis-CE - MAPP 5928: R$ 1.270.480,37 (Um milhão, duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjudicação e Homologação: 17/06/2024. Quiterianópolis-CE, 24 de junho de 2024. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202406190001 / 020/2024.01 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 – O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 020/2024, OBJETO: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.501.094/0001-58. VALOR TOTAL: LOTE 01 MAPP 5927: R$ 2.068.971,31 (Dois milhões, sessenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) e LOTE 02 MAPP 5928: R$ 1.270.480,37 (Um milhão, duzentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) VALOR GLOBAL: R$ 3.339.451,68 (Três milhões, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). DATA DO CONTRATO: 19/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Jéssica Gomes Romeiro. CONTRATANTE:** Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 24 de Junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 25/2024PE, que tem como Objeto a Aquisição de veículos tipo ambulância para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Julho de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Julho de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Julho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 25 de Junho de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretario de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-PE / ID nº 90005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DO CEI PRO INFÂNCIA E DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.com.br https:// www.guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras Gov dar-se-á até às 08h59min do dia 08/07/2024. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 08/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Mailton Araújo Nocrato - Secretário Municipal de Educação e Desporto. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 24 de Junho de 2024.