DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:E737AF06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.04.29.1 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço junto ao projeto Edutech Amazon (Geometa, matematizando, Miriboard VR, Laboratório Maker e suporte a plataforma digital Google for Education) tendo como objetivo principal contribuir com os estudos de todas as disciplinas do ensino fundamental, em especial a matemática.. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 20 de junho de 2024. ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: INTERCELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ/MF Nº 08.945.294/0001-36. Valor Global: R$ 310.590,00 (trezentos e dez mil, quinhentos e noventa reais). Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:6E4C92E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.29.1 - CONTRATO Nº 202406250003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.04.29.1- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: INTERCELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço junto ao projeto Edutech Amazon (Geometa, matematizando, Miriboard VR, Laboratório Maker e suporte a plataforma digital Google for Education) tendo como objetivo principal contribuir com os estudos de todas as disciplinas do ensino fundamental, em especial a matemática. - VALOR TOTAL: R$ 310.590,00 (trezentos e dez mil, quinhentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.12.361.0231.2.028 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental-FUNDEB 30%, R$ 310.590,00 no elemento de despesa 33903965: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços de Apoio ao Ensino; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:4360F3C3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119.2024
PORTARIA Nº 119/2024 Aratuba, 24 de junho de 2024.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA LUIZA SANTOS DE ASSIS, Gari, CPF nº 796.817.003-68, Matrícula nº 161446-0, Benefício nº 221.191.881-0, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/06/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:DD9D2627
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120.2024
PORTARIA 120/2024 Aratuba, 24 de junho de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva ANA KÉZIA VIANA DE FREITAS, Matrícula nº 160435-00, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 18/06/2024 à 15/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/06/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F8167AF7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.23.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE BOQUEIRAO A JUA NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADO(A): I P N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME).