DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 21 de junho de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:ECF5E0F1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO415/GP/2024

PORTARIA NO415/GP/2024

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA KAMILA DE SOUSA TOMAZ, CPF: 611.615.293-73, do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 25 de junho de 2.024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:7D41FEBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0704.02/2021-01 a 0704.02/2021-04, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 0704.02/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício 2024: 0301.04.122.0037.2.010 – Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025. CONTRATADA: SFA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco das Chagas C. do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29 de maio de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:FD3CA346

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 1303.002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 22 de maio de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:916B4306

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.06.01/2024

Extrato do Contrato Nº 20.06.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.27.1. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e a empresa LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.691.899/0002-12. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento picador e triturador de galhos/poda de árvores, destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental - CORES. Valor Total do Contrato: R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Lucas Lippel.

Brejo Santo/CE, 21 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:7220A2B4

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.06.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1.