DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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Extrato de Contrato Nº 25.06.03/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.10.1. Partes: O Município de Milagres, através do Gabinete e Articulação Política e a empresa A. AMARO F. DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Armando Amaro Fragoso da Silva. Milagres/CE, 25 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:ADA6D6C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.25.1

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING/PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES PARA PRODUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE NA FESTA DE AGOSTO 2024 DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 01 de julho de 2024 pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 25 de junho de 2024

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:B64D29D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.1

A Sra. LÚCIA MACEDO LANDIM, Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.06.14.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a Contratação de serviços a serem prestados na realização de evento denominado “MILAGRES JUNINO 2024”, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Evento de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 25 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:453D77BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.06.01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1

Extrato de Contrato Nº 25.06.01/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.10.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa A. AMARO F. DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Armando Amaro Fragoso da Silva. Milagres/CE, 25 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:5B8025BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.06.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.10.1

Extrato de Contrato Nº 25.06.02/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.05.10.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa A. AMARO F. DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Armando Amaro Fragoso da Silva.

Milagres/CE, 25 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:762B22B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.29.2

Aviso de Homologaçãoe Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2024.05.29.2. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote Único - Cestas Básicas, no valor global de R$ 227.988,00 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e oito reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Yasmine Figueiredo Ribeiro - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 25 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:17CCCD34

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO