DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.03.07.04-PE. Contratante: FUNDO GERAL. Contratada: GMAES TELECOM LTDA. Contrato de nº 2024.06.03.01-FG.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E GESTÃO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE BANCO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE TEMPLATES (POSTES, HOME E PÁGINAS), CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE PASTAS E SUBPASTAS, LINKS, SITES E BLOGUES, GESTÃO DE DOMÍNIO E SUBDOMÍNIO, CONFIGURAÇÃO DE SEGURANÇA SSL E HOSPEDAGEM PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato R$ 7.474,92 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: De 03/06/2024 a 03/06/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 04.122.0037.2.005 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de despesas: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. com utilização de recursos próprios. Signatários: pelo contratante: Armando Fernandes Vieira. Pela contratada: CESAR ROBERTO SILVA. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:075461F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.03.07.04-PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: GMAES TELECOM LTDA. Contrato de nº 2024.06.03.02-SMS.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E GESTÃO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE BANCO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE TEMPLATES (POSTES, HOME E PÁGINAS), CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE PASTAS E SUBPASTAS, LINKS, SITES E BLOGUES, GESTÃO DE DOMÍNIO E SUBDOMÍNIO, CONFIGURAÇÃO DE SEGURANÇA SSL E HOSPEDAGEM PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato R$ 7.474,92 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: De 03/06/2024 a 03/06/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 11 11. 10 301 0037 2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. Signatários: pelo contratante: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes. Pela contratada: CESAR ROBERTO SILVA. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:43A16743

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.03.07.04-PE. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: GMAES TELECOM LTDA. Contrato de nº 2024.06.03.03- SME.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E GESTÃO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE BANCO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE TEMPLATES (POSTES, HOME E PÁGINAS), CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE PASTAS E SUBPASTAS, LINKS, SITES E BLOGUES, GESTÃO DE DOMÍNIO E SUBDOMÍNIO, CONFIGURAÇÃO DE SEGURANÇA SSL E HOSPEDAGEM PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 7.474,92 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: De 03/06/2024 a 03/06/2025. Exercício 2024. 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: CESAR ROBERTO SILVA. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:09DF48A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.03.07.04-PE. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: GMAES TELECOM LTDA. Contrato de nº 2024.06.03.04-SMA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO DE DADOS E GESTÃO DE SOFTWARE, COMPREENDENDO A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE BANCO DE NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES, CRIAÇÃO DE TEMPLATES (POSTES, HOME E PÁGINAS), CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE PASTAS E SUBPASTAS, LINKS, SITES E BLOGUES, GESTÃO DE DOMÍNIO E SUBDOMÍNIO, CONFIGURAÇÃO DE SEGURANÇA SSL E HOSPEDAGEM PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato R$ 7.474,92 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).Vigência: De 03/06/2024 a 03/06/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 2.027 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Município do Desenvolvimento Econômico e Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic. Signatários: pelo contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pela contratada: CESAR ROBERTO SILVA.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:2E15011E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.XXX.XX3-82, ocupante do cargo de DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, três (3) diárias no valor unitário de R$ 390,00 (Trezentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 1.170,00 (Um Mil Cento e Setenta Reais), para participar do 57º Congresso Nacional da ABIPEM, que acontecerá na Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA, 66613-902. Nos dias 26,27 e 28 de junho de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.