DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:5F94AF66
GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 070/2024 [ERRATA]
Nova Olinda – Ce, 17 de junho de 2024.
Ao Ilustríssimo Senhor, Gerente do Banco do Brasil S/A Agência Nova Olinda/CE
Senhor Gerente,
Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 07.536.444/0001-95 de titularidade do município de Nova Olinda, referente às contas do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. I – Substituição de Representação Representantes Autorizados
Cargos
DACKSON JOAQUIM DE CARVALHO (CPF Nº 046.452.593- 42) Secretário de Cultura e Ordenador de Despesas do Fundo da Cultura
JOSE CAVALCANTI PEREIRA (CPF Nº 223.078.773-04) Tesoureiro Municipal
II – Assinatura O titular do cargo assina conjuntamente no mínimo de dois. III – Poderes - Abrir contas de depósito; - Emitir Cheques; - Autorizar Cobrança; - Receber, passar recibo e dar quitação; - Solicitar saldos, extratos e comprovantes; - Endossar Cheques; - Cancelar Cheques; - Baixar Cheques; - Efetuar resgates/aplicações financeiras; - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; - Efetuar saques – Conta Corrente; - Efetuar pagamentos por meio eletrônico; - Efetuar transferência por meio eletrônico; - Efetuar transferência para a mesma titularidade; - Emitir comprovantes; - Encerrar contas de depósitos; - Solicitar saldos/Extratos de operação de crédito; - Consultar Contas/Apli. Programas repasse Recursos Feder-RPG; - Requisitar Talonário de cheque; - Liberar arquivos de pagamentos do gerenciador Financeiro/AASP;
Contas a serem movimentadas:
BB..................7617-1 BB..................13606-9 BB..................16292-2 BB.................16293-0
IV – Da Publicidade
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato de publicação Federal em Diário Oficial, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 37 e Lei orgânica do Município de Nova Olinda Ceará.
Sem mais para o momento, certo de vossa atenção, aproveitamos o ensejo para renovar nossos protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:CF93F7AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, inscrita no CPF: 212.437.863-53, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo o total de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), para participar o evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será realizado no dia 28 de junho do corrente ano, a partir das 9h, no Salão Iguape – Centro de Eventos do Ceará situado na rua Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, localizado no Município de Fortaleza-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:B2C24E02
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 065/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante