DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00066/24 de 25 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 20.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 20.000,00
TOTAL GERAL 20.000,00
Nova Olinda, 25 de Junho de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:A1DD4E81
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 8/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ANTONIA FERREIRA LIMA DE SOUZA, Matrícula: 4023, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:D1774E68
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 9/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) CICERO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula: 84, ocupante do cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, uma (01) diária no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 110,00 (cento e dez reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:89CA3BA4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 10/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) LUCIANO GERALDO DE BRITO, Matrícula: 3766, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:377110D7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 11/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) SHIRLEY ALVES DA SILVA, Matrícula: 3910, ocupante do cargo de COORDENADOR TÉCNICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais),