DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação (com base na NR 8 da ANA). .

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 25 dias do mês de junho de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:9882F0B2

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.25.06/2024

A SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (o) S.r., JOSE JEANO DA CUNHA SANTIAGO ocupante do cargo de Operador de Bomba, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 26/06/2024 com a finalidade de participar de um evento na ARCE – Agência reguladora do Estado do Ceará, para tratar acerca da Resolução sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação (com base na NR 8 da ANA). .

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 25 dias do mês de junho de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:B6634C12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20230511.005-PGM

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20230511.005, decorrente do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PGM, a saber: OBJETO DO CONTRATO: DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO MENSAL DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PARA A PROCURADORIAS, DENOMINADO SAJ PROCURADORIAS, PARA A INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO JUDICIAL, CONSULTIVO E NO APOIO À GESTÃO (SAJ INSIGHTS LITE). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 10 de maio de 2024 até 10 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 10 de maio de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO SANTANA SOUZA Russas/CE, 10 de maio de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B5758AF8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230601.002- SECULTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230601.002, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.26.05.2023 – SECULTE. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO ORLANDO LEITE, INSTITUIÇÃO VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SECULTE o bem situado na AVENIDA GOVERNADOR RAUL BARBOSA, N° 468, BAIRRO GUANABARA, RUSSA/CE, CEP: 62900-000. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 29 de maio de 2024 até 29 de maio de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de maio de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA ASSINA PELA CONTRATADA: NADIA SILVA VIEIRA

Russas/CE, 29 de maio de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:C7E03A3F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PAR Nº 002.29.04.2024- SEMUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº 002.29.04.2024 – SEMUS CONTRATO Nº 20240313.001-SEMUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.12.2023-SEMUS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA E DEMAIS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS-CE.