DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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SPE NOVA ERA CEARÁ TRANSMISSORA S.A - CNPJ 55.030.768/0001-08

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a anuência referente à atividade de TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, com o detalhamento do empreendimento referente a uma linha de transmissão que terá uma faixa de servidão com estimativa de 7,00 km, dentro do município de Tabuleiro do Norte e com faixa de servidão de 60 metros, localizado na zona rural do município de Tabuleiro do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:EFB800D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVIAO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.06.15.1. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, totalizando sua proposta no valor de R$ 630.064,92 (seiscentos e trinta mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Maria Angelita Ferreira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 02 de Abril de 2024.

Várzea alegre – CE, 02 de Abril de 2024.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:1FCD5EF0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.05.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.05.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES. Objeto contratação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global R$ 630.064,92 (seiscentos e trinta mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 05/04/2025. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 05 de Abril de 2024.

MARIA ANGELIA FERREIRA DA SILVA Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:4C5CF034

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATOS REALINHAMENTOS DE VALOR.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – através das secretarias participantes da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos secretários(as) e ou ordenadores(as) de despesas, vêm publicar extrato resumido dos Realinhamentos de Preços firmado com a empresa: I. G. Bezerra Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, como a seguir discrimina: O presente Realinhamento de Preços tem como Fundamento Legal: em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/93 e as suas alterações posteriores, mas precisamente o art. 65, Inciso II, alínea “d”, § 1°. Contratos n°: 2023.01.24.01; 2023.01.24.02; 2023.01.24.03; 2023.01.24.04; 2023.01.24.05; 2023.01.24.06; 2023.01.24.07; 2023.01.24.08; 2023.01.24.09; 2023.01.24.10; 2023.01.24.11; 2023.01.24.12; 2023.01.24.13; 2023.01.24.14; 2023.01.24.15; 2023.01.24.16; 2023.01.24.17 e 2023.01.24.18. Frutos do processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, referente ao exercício financeiro de 2024, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital:LOTE I - DISTRIBUIÇÃO IGUATU-CE.

Item Descrição MARCA Valor Unit. Contratado Reajuste % (-/+) Valor R$ do Reajuste /Supressão Valor Unitário Contratado + Reajuste/Supressão. 01. GASOLINA COMUM. YPIRANGA R$ 7,09 -7,052% -R$ 0,50 R$ 6,59

Data do Realinhamento: 26 de março de 2024. Vigência: a partir do dia de assinatura até 31 de dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: nº 2701-15.452.0058.2.180; nº 0501-04.122.0049.2.026; nº 1701-04.452.0032.2.137; nº 1401-20.122.0058.2.118; nº 0301-04.131.0003.2.021; nº.: 1301-15.122.0058.2.106; nº 1601-04.122.0049.2.135; nº 0901-12.361.0022.2.060; nº 0201-04.122.0002.2.002;
nº.: 0301-04.131.0003.2.021; nº 16.452.0049.2.048; nº.: 0202- 11.122.0058.2.009;