DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 25 de maio de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D5764303

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2506019/2024 DO 25 DE JUNHO DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAMISEZE MARIANO DA SILVA, portador do RG n° 725-7 SSPDS/CE e CPF nº .659.*- 80, do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9 , parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efetos administrativos e financeiros a data de 18 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 dias do mês de junho de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:99849708

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SI- PE001/2022-01 SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° SI-PE001/2022-SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EFICIÊNCIA E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura;

CONTRATADA: PROVALE ENERGIA EIRELI;

VALOR GLOBAL: R$ 2.661.263,78 (dois milhões seiscentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: De 1º de Julho de 2024, fixando o seu novo vencimento em 31º de Dezembro de 2024;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Vínicios Cunha Batista - PROVALE ENERGIA EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valberlânio Martins – Secretário(a) de Infraestrutura.

Senador Pompeu/CE, 25 de Junho de 2024.

FRANCISCO VALBERLÂNIO MARTINS Secretaria de Infraestrutura Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:9F758E14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 13.06.01/2024 - SEDETU. objeto: aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 09 de julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de Contratação/ Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:303429F1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240430/0007-02 - CONTRATO Nº 202406250001 - ORIGEM: Pregão Nº 29.05.01/2024 - SDU- CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES NA MALHA VIÁRIA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE - VALOR TOTAL: R$ 1.179.982,73 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.14.422.0019.2.099 - Ações de Organização e Sinalização do Trânsito Municipal, R$ 843.522,73 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 336.460,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:7ACF011A

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE ANUÊNCIA REFERENTE À TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA