DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

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por fivela plástica.) 10 CAMISETA - PROFESSOR AGENTE 4 Unidade Adeziva 44,00 176,00 Poliéster lisa, 100 %, poliéster acabamento de DRY com 4.5 amaciante - hidrofilia de multifilamento 75/36 100% poliéster de gramatura de aproximadamente 130 g, acabamento dry, em cores. Tamanho P, M e G. Com logo e nome do programa. 11 BONÉ 70 Unidade Fortal bonés 31,00 2.170,00 Confeccionado em 98% algodão e 2% elastano. Aba: Arredondada. Ajuste: Traseiro por fivela plástica.) 12 BANNERS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO 3 Unidade Adeziva 780,00 2.340,00 Banner em lona 80x60 Bastão, Ponteira e Cordinha

VALOR TOTAL

39.324,00

CLÁUSULA III – DO PRAZO, DO VALOR DO CONTRATO E DO PAGAMENTO:

– DO PRAZO: – O presente instrumento vigorará partir da data da assinatura do contrato até 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei 14.133/2021. – DO VALOR E DO PAGAMENTO: – O valor total do presente contrato é de R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais), já incluídos os tributos, os encargos, seguros e demais ônus que por ventura possam recair sobre o Município, sendo pago conforme disposições abaixo: O pagamento será realizado dentro de 30 (trinta) dias, após a efetiva execução do serviço, mediante a apresentação de Nota Fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A inadimplência da Contratada com relação aos encargos sociais, trabalhistas, fiscais e comerciais ou indenizações não transfere à Contratante a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto contratado, de acordo com o artigo 121, parágrafo único, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Caso o faturamento seja aprovado pela SECRETARIA CONTRATANTE, o pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil após o protocolo da fatura pela CONTRATADO (A). Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

LEIA-SE:

CLÁUSULA II – DO OBJETO: 2.1 – Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SKATE POR LAZER DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 67/2023 – TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023. 2.2 OBJETO DA CONTRATAÇÃO

ITEM PRODUTO QUANT UNID MARCA VR. UNI VR TOT 1 SKATE 75 Unidade wellmix 118,00 8.850,00 Shape: Confeccionado em 7 lâminas de Marfim, com medidas de 8.0'' polegadas. Truck: Par de eixos nacional fabricados em liga de alumínio, com Largura: 139 mm (na área de Grind), para a modalidade street. Roda: Jogo de 04 rodas com 53mm de diâmetro, feitas em poliuretano e classificação de dureza de 99A e na cor branca. Rolamento: Jogo de 08 rolamentos para skate ABEC 3. Lixa: Nacional na cor Preta com comprimento de 84cm e largura de 23cm. Parafuso de base: Jogo de Parafuso de base, contendo 8 parafusos allen, 8 porcas e 01 chave allen. 2 CAPACETE PATINS BIKE 73 Unidade Hardy 74,00 5.402,00 Medida aproximada (circunferência da cabeça): P : 55cm - 57cm M : 57cm - 60mm G : 60cm - 63cm Características:Casco em polietileno, entradas de ar, forro feito em 50% EVA e 50% Poliéster, com regulagem; espuma anti impacto reforçada. 3 PAR DE LUVAS 73 Pacote One sport 74,00 5.402,00 Palma Tecido Cacharrel Palma Anti-Impacto com Uma Camada de Espuma de Poliuretano Dedão em pluma Material: 100% POLIÉSTER Aplicação: CICLISTA Gênero: UNISSEX Modelo: LUCK Peso: 150g 4 PAR DE COTOVELEIRAS 73 Pacote Mimo style 63,00 4.599,00 Aproximadamente: 10,5cm de altura x 11,5cm de largura. Poliéster / Espuma /Elástico / Polietileno. 5 PAR DE JOELHEIRAS 73 Pacote Mimo style 88,00 6.424,00 Aproximadamente: 13cm de altura x 12,5cm de largura. Poliéster / Espuma /Elástico / Polietileno. 6 CONES PARA TREINAMENTO 10 Unidade Sports Religion 14,00 140,00 Cones plásticos tamanho 23x13 cm aproximadamente 7 CAIXA DE SOM PORTÁTIL 1 Unidade Philco 679,00 679,00 Tipo de alto-falante: woofer. · Adequado para uso ao ar livre. · Possui conectividade Bluetooth. · Possui luzes LED. · Função de karaokê integrada. · Bateria recarregável e carregador incluído. · Potência de 700W.