DOMCE 26/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3489

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

· Conector de entrada: USB, Miniplug, Plug. · Lugar de colocação: o piso. · Dimensões: 39cm de largura, 68cm de altura e 37.4cm de profundidade. · Ideal para escutar as suas músicas favoritas. · A duração da bateria depende do uso que se dê ao produto. · Voltagem:110V/220V 8 CAMISETA 70 Unidade Adeziva 45,00 3.150,00 Poliéster lisa, 100 %, poliéster acabamento de DRY com 4.5 amaciante - hidrofilia de multifilamento 75/36 100% poliéster de gramatura de aproximadamente 130 g, acabamento dry, em cores. Tamanho P, M e G. Com logo e nome do programa. 9 BONÉ - PROFESSOR AGENTE 2 Unidade Fortal bonés 32,00 64,00 Confeccionado em 98% algodão e 2% elastano. Aba: Arredondada. Ajuste: Traseiro por fivela plástica.) 10 CAMISETA - PROFESSOR AGENTE 4 Unidade Adeziva 45,00 180,00 Poliéster lisa, 100 %, poliéster acabamento de DRY com 4.5 amaciante - hidrofilia de multifilamento 75/36 100% poliéster de gramatura de aproximadamente 130 g, acabamento dry, em cores. Tamanho P, M e G. Com logo e nome do programa. 11 BONÉ 70 Unidade Fortal bonés 32,00 2.240,00 Confeccionado em 98% algodão e 2% elastano. Aba: Arredondada. Ajuste: Traseiro por fivela plástica.) 12 BANNERS PARA IDENTIFICAÇÃO DO NÚCLEO 3 Unidade Adeziva 789,00 2.367,00 Banner em lona 80x60 Bastão, Ponteira e Cordinha

VALOR TOTAL

39.497,00

CLÁUSULA III – DO PRAZO, DO VALOR DO CONTRATO E DO PAGAMENTO: – DO PRAZO: – O presente instrumento vigorará partir da data da assinatura do contrato até 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei 14.133/2021. – DO VALOR E DO PAGAMENTO: – O valor total do presente contrato é de R$ 39.497,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais), já incluídos os tributos, os encargos, seguros e demais ônus que por ventura possam recair sobre o Município, sendo pago conforme disposições abaixo: O pagamento será realizado dentro de 30 (trinta) dias, após a efetiva execução do serviço, mediante a apresentação de Nota Fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A inadimplência da Contratada com relação aos encargos sociais, trabalhistas, fiscais e comerciais ou indenizações não transfere à Contratante a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto contratado, de acordo com o artigo 121, parágrafo único, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Caso o faturamento seja aprovado pela SECRETARIA CONTRATANTE, o pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil após o protocolo da fatura pela CONTRATADO (A).

Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante..

1. NO EXTRATO DO CONTRATO E SUA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS – APRECE PAGS. 216 E 219 DO PROCESSO, ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS:

EMPRESA VALOR GLOBAL I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais)

LEIA-SE:
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:

EMPRESA VALOR GLOBAL I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 39.497,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais)

1. NA DECLARAÇÃO JURIDICA PAG. 218 DO PROCESSO, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL : R$ 39.324,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais).

LEIA-SE:
VALOR GLOBAL : R$ 39.497,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais)

Quixeré – CE, 25 de junho de 2024

JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA Secretária De Cultura, Esporte E Juventude Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:11BAB7D5