DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de aquisições de fornecimento de gêneros alimentícios está enquadrada em Quantitativo de Subsistência (QS) afins, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria Nº 158-COLOG, de 02 OUT 2020 Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403) CICERO ALENCAR BARBOSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/06/2024) 160163-00001-2024NE800001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64330.002642/2022-16. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 08.369.786/0001-20 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no percentual de 6,72% do valor inicial do contrato equivalente a r$ 402.492,87 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), conforme o art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e supressão de serviços no percentual de (-0,17%) do valor inicial atualizado do contrato equivalente a r$ 10.223,29 (dez mil, duzentos e vinte três reais e vinte nove centavos), conforme o art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 25/06/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160168 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64591.020741/2023-81. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de agenciamento de passagens aéreas. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160166 Nº Processo: 64575001919202474. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para suprimento das necessidades de implantação do Equipamento Digital (CEREC CAD-CAM) para o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 160166-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais gerais para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (SIDEC - 25/06/2024) 160098-00001-2024NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64576.016882/2020-45. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 27.137.239/0001-64 - OTORRINODF- SONO DIAGNOSTICO E MEDICINA DO SONO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64576.016882/2020-45. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 15.613.440/0001-91 - CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA CERVICO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 226/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.859.927/0001-06 - AIO - INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 137/2021. Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.511.816/0001-80 - HOSPITAL PRONTONORTE S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088 Número do Contrato: 287/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 01.815.906/0001-27 - GASTROCLINICA ASA NORTE S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160088 Nº Processo: 64576006945202489. Objeto: Aquisição de concentrador de oxigênio portátil, visando o tratamento dos pacientes da Farmácia de Alto Custo do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 160088-00001-2024NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 68308.003157/2023-82. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 35.977.596/0001-69 - PRIME EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: O preço do item único do contrato nº 100/2023 fica reajustado em 3,93%, correspondente à variação do ipca- índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período compreendido entre junho de 2023 e maio de 2024.. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.610,66. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 65308.003157/2023-82. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: O preço do item único do contrato nº 058/2023 fica reajustado em 3,93%, correspondente à variação do ipca- índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período compreendido entre junho de 2023 e maio de 2024.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.861,85. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10014/2024 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.012121/2023-00. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 44.182,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2022 - UASG 160518 Nº Processo: 64009009286202213. Inexigibilidade Nº 7054/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 01.808.782/0001-52 - CLIC-CLINICA DO COMPORTAMENTO LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médicos- hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FUSEX e PASS de Taubaté- SP. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).