DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/06/2024 a 07/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2018 - UASG 160499 Nº Processo: 64232.004627/2018-26. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA S.A .. Objeto: Término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 64082.000249/2019-53. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 03.824.684/0003-04 - CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO Nr. Processo: 64292.032074/2022-73. Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, nomeado pela Portaria n 13 E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, portador da Carteira de Identidade Mil n 1007068321, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e do outro lado como outorgado cessionario o GREMIO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS SETE DE SETEMBRO (GBSSSS), neste ato representado por seu representante, o Sr. GUSTAVO FERNANDES SEVERO, Identidade Mil n 0117412759, Segundo Sargento do Exercito. Na observancia as disposicoes da Lei n 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, celebram o 2 Termo Aditivo de Contrato, tendo em vista o que consta no Processo n 64292.032074/202273 e da Instrucao Normativa SEGES/MP n 5, de 26 de maio de 2017. Vigencia: 12 meses, Data de Assinatura: 20 de junho de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e pelo Sr. GUSTAVO FERNANDES SEV E R O. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.000442/2024-11). Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 50.380.668/0001-80 - SUPRILAB LTDA. Objeto: 01(um) analisador de hematologia para teste de hemograma, modelo: próprio, marca: urit 5390. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.007165/2024-77. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação a empresa brasil de comunicação s.a. - ebc cnpj 09.168.704/0001-42, para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, destinados ao hospital militar de área de porto alegre conforme constante no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 18.816,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 506/2020. Nº Processo: 64582.022501/2020-88. Inexigibilidade. Nº 506/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 88.458.732/0001-70 - CENTRO DE DIÁLISE E TRANSPLANTE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.018128/2023-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAC AO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão amigável tem por base o contrato nº 06/2023, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data da assinatura do novo termo de contrato, nos termos da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160399 Nº Processo: 64582006454202459. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 160399-00001-2024NE000001 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160416 Nº Processo: 64594.007206/2024-96. Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.319.898/0001-04 - ASSEMED ASSESSORIA MEDICA EM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão centralizada de exames e telerradiologia para a prestação dos serviços de agendamento de pacientes, distribuição e armazenamento de imagens, interpretação, diagnóstico e emissão de laudos à distância de tomografia computadorizada, a fim de atender o Hospital Geral de Santa Maria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 79.216,82. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.004763/2024-63. Pregão Nº 2/2023/4° Btl Inf Sl - Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 38.348.250/0001-90 - PETERSON JOSE BERNARDO. Objeto: Aquisição de aparelho de laserterapia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 3.798,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de Próteses modulares para amputação transtibial ESQUERDA e DIREITA ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 25/06/2024) 160400-00001-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de reagentes de uso laboratorial, com cessão de aparelhos em regime de comodato, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 25/06/2024) 160400-00001-2024NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160223 Nº Processo: 64578020975202305. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de equipamentos da cozinha do Setor do Aprovisionamento do Hospital Geral de Curitiba, . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/06/2024) 160223-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160445 Nº Processo: 64589003690202453. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar em proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 257. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 160445-00001-2024NE000001