DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600028 28 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160517 Nº Processo: 64431003231202382. Objeto: Eventual aquisição de material náutico e de intendência.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 160517-00001-2024NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 64133.007737/2023-25. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, COTA Nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DIEX Nº 21-CH SECT/SECT/DIV AS JURD, DE 09 ABR 24 E DIEX Nº 130-SAGEC/5º CGCFEX, DE 26 DE ABRIL DE 2024 E LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). Vigência: 12/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.378,42. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64133.007462/2023-20. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, COTA Nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DIEX Nº 21-CH SECT/SECT/DIV AS JURD, DE 09 ABR 24 E DIEX Nº 130-SAGEC/5º CGCFEX, DE 26 DE ABRIL DE 2024 E LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). Vigência: 12/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975,68. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 64133.007444/2023-48. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM ATENÇÃO AO PARECER Nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, COTA Nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, DE 25 DE MARÇO DE 2024, DIEX Nº 21-CH SECT/SECT/DIV AS JURD, DE 09 ABR 24 E DIEX Nº 130-SAGEC/5º CGCFEX, DE 26 DE ABRIL DE 2024 E LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD). Vigência: 12/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.956,82. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64548.002501/2022-40. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 43.593.907/0001-14 - RAFAEL DOS SANTOS CABRIOLI. Objeto: Renovar a vigência do contrato. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 64292.050038/2023-72. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 382.924,54. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160413 Nº Processo: 65402003610202463. Objeto: Serviço de Adequação da Fachada do Núcleo de Assistência Social, localizado no Pav. Térreo do Edifício Marechal Gustavo Brown na Rua Appel, nº 65 - Santa Maria - RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/06/2024) 160413-00001-2024NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICACAO Processo: 64131.003336/2024-05. Contratante: 10 Batalhão Logístico Contratada: BL PAPER LTDA, CNPJ 15.780.673/0001-89. Notificação para que a contratada tome conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, em ate– –05 (cinco) dias, para apresentar vistas de alegações, cujo processo se refere a nota de empenho 2024NE174, destacando que a empresa não manifestou nenhuma forma de contato referente a ciência dos materiais adquiridos por este Batalhão, conforme Nota de Empenho 2024NE174 - UASG: 160354. Alegrete-RS, 25 de junho de 2024 ANDERSON MENDES DE CARVALHO - Cel Ordenador de Despesas do(a) OM 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160404 Nº Processo: 64664000213202496. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 160404-00001-2024NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 65307.007896/2021-91. Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 26.629.673/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DA SERRA LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em oftalmologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 65307.008292/2021-62. Inexigibilidade. Nº 54/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em dermatologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 65307.008310/2021-14. Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.300.577/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE DOENCAS DIGESTIVAS E PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em consultas e exames na especialidade em gastroenterologista, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 015/2023 - TP nº 012/2023-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2023. Nº Processo: 64327.000577/2023-16. TEX Tomada de Preços Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do 3º Batalhão Logístico, em Bagé - RS. Vigência: 29/09/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 014/2023 - TP nº 011/2023-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 014/2023. Nº Processo: 64327.001193/2023-11. TEX Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação das Instalações para a Assistência Social da Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/09/2023 a 12/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ R$ 423.026,71. Data de Assinatura: 25/06/2024