DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600029 29 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160377 Nº Processo: 64522.000405/2024-17. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZA D O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total: R$ 12.499,92. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160377 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 53137.009237/2021-18. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160486 Nº Processo: 64191.002551/2024. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DEDICADA PONTO-A-PONTO EM CAMADA 2 (METRO ETHERNET OU LAN- TO-LAN), ACESSO À INTERNET DEDICADA E ACESSO À INTERNET MÓVEL, PARA TRANSPORTE DE QUAISQUER TIPOS DE DADOS, ESPECIALMENTE IP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS no TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 -, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO FRANCA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 160486-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160529 Nº Processo: 64005004098202492. Objeto: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - 64005.004098/2024-92 - Aquisição de material permanente para o setor de aprovisionamento, con forme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/06/2024) 160529-00001-2024NE000999 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64253000268202438. , publicada no D.O.U de 05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de alimentação para atender às necessidades do Corpo de Alunos do Colégio Militar de Fortaleza, nas diversas atividades extraclasse, como Olimpíadas do Conhecimento, Jogos da Amizade, Desafio Global do Conhecimento e muitas participações, como no Desfile de 7 de setembro e representações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/06/2024) 160046-00001-2024NE000001 COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados e suporte micrográfico, para atender as demandas do Colégio Militar do Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/06/2024) 160292-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160289 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 06659.056416/2019-42. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.001,50. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160289 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 06659.056416/2019-42. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto para contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem rodoviária, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender as necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.001,50. Data de Assinatura: 25/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.010874/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza com hidrojateamento e sucção de caixas de gordura, sucção de fossa séptica, desobstrução de rede de esgoto e águas pluviais, com destinação adequada dos resíduos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas / Aman (SIASGnet - 25/06/2024) 160249-00001-2024NE000001 CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65321000085202424. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de áreas verdes do Parque Equestre da Escola de Equitação do Exército. Novo Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PAULO VIVIANI SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/06/2024) 160315-00001-2024NE999999 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-065-01 AO CONTRATO 23-065-00-SEF/CPEx - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A, CNPJ 01.522.368/0001-82. Data Assinatura: 05/MAIO/24. Vigência: 04/MAIO/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-106-01 AO CONTRATO 23- 106-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA SQN 113, CNPJ 02.982.462/0001-87. Data Assinatura: 23/MAIO/24. Vigência: 22/JUN/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-130-01 AO CONTRATO 23-130-00-SEF/CPEx - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Data Assinatura: 13/JUN/24. Vigência: 12/JUN/26.