DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 20/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 8.310,00. CNPJ CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICO S S.A . (SIDEC - 25/06/2024) 168005-16501-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 2021/000002-FI. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Reajuste e vigencia. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.555,62. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 2023/000001-FI. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A . Objeto: Do objeto e reajuste. Vigência: 12/06/2024 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.749,25. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 2023/000083-FI. Dispensa. Nº 83/2023. Contratante: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDAÇÕES TÉCNICAS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.250,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 2021/000005-FI. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FI. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.500,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 2023/000010-FI. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL/FI. Contratado: 71.610.620/0001-90 - A J O GIBELLO LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.130,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 201.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 222.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2024PR000024. Objeto: Aquisição de Serviços Comuns de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Unidades Residenciais da FI e REPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 168005-16501-2024NE012024 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/000191-FJF. Objeto: Cunhetes de madeira e paletes, conforme Termo de Referência 002/2024 DVPCP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 168006-16501-2024NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 168007 Nº Processo: 2024-PR-90026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de material para instalação de sirene componente do sistema de combate e alarme de incêndio, previsto no Plano de Atendimento as Emergências na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/06/2024) 168007-16501-2024NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168003 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 0128/2023-IMBEL-SEDE. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A . Objeto: Acréscimo ao valor do contrato. Vigência: 24/06/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.697,88. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato nº001/2024 do Processo nº 011/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, necessários à Fundação Osorio, conforme as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 08/03/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$1.497.999,48. CONTRATADA: TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:17.695.0001/0001-09. JOÃO MEIRELLES FILHO - Ordenador de Despesas da Fundação Osorio EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº004/2024 do Processo nº 018/2020. Objeto:Prorrogação de duração contratual da empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, especializada para prestação de serviços de execução indireta, de natureza contínua, de vigilância patrimonial [encarregado de portaria, porteiros, vigias e operador de circuito fechado de televisão (CFTV)], necessário à Fundação Osorio, situada nos nº. 52 e 16, Rua Paula Ramos - Rio Comprido/RJ, e no nº. 175, da Rua São Clemente, Botafogo/RJ.. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 11/03/2024 JOÃO MEIRRELES F I L H O. Valor Global: R$982.510,80.CONTRATADA:TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ:11.428.597/0001-96 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 - UASG 710300 NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Em atendimento ao item 6.1.6 do Termo de Referência, divulga-se o resultado do processo de escolha, realizado no período de 20 a 21 de junho de 2024: TICKET SERVIÇOS S.A - CNPJ 47.866.934/0001-74 - 1.323 votos; VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO S.A - CNPJ 02.535.864/0001-33 - 450 votos. As alterações de quantitativo serão formalizadas por meio de termo aditivo, a vigorar a partir de 10 de agosto de 2024. JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Credenciamento CENTRO DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO/2024; UASG 714000; Processo 62055.009301/2020-72 - Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: R. Moraes Agência de Turismo Eirelli LTDA - CNPJ: 06.955.770/0001-74: Espécie: Contrato nº 14000/2021-006/00. Licitação: Participação PE nº 09/2021 (Comando do 7º Distrito Naval; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal. Art. 57, inciso II/IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/06/2024 até 07/06/2025. Valor total: R$ 424.478,23. Data da assinatura: 03/06/2024. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1306/2018 - UASG 795500 Nº Processo: 63079.001259/2018-11. Pregão Nº 12/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de solução de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).