DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600031 31 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90078/2024 - UASG 795400 Nº Processo: 63430001399202481 . Objeto: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do PAB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: A dispensa foi realizada para atender a legislação. Declaração de Dispensa em 13/05/2024. FILIPE DOS SANTOS RAIMUNDO. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 13/05/2024. DAGOBERTO FERREIRA DA S I LV A JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 20.825,00. CNPJ CONTRATADA : 28.672.996/0006-05 COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA. (SIDEC - 25/06/2024) 795400-00001-2024NE000001 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, notifica a empresa E. C. MOURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.284.081/001-25, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, acerca do início do prazo de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte desta publicação, para apresentar defesa prévia assinada por representante legal da empresa e acompanhada dos documentos que comprovem a regularidade da representação, referente ao processo de penalidade autuado sob o NUP nº 63015.002613/2023-37, pela inexecução do objeto contratado na Dispensa Eletrônica nº 398/2022, encaminhando a esta Base, no endereço situado na rua Comandante Ituriel, s/n, bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia - RJ, CEP 28.944-054, ou para o e-mail: [email protected]. Capitão de Mar e Guerra ROBERTSON DIOGO MELO COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2024 Número do processo: 63425.000812/2024-60. Objeto: Contratação de serviços de apoio portuário, por agente marítimo para atender as necessidades logísticas do Navio Veleiro Cisne Branco em Ponta Delgada - Portugal (PRT). Contratada: BLACK BULL LOGISTICS S.L., inscrita no número de identificação fiscal de Servilha NIF B85646784; valor: USD 21.769,70 (vinte e um mil e setecentos e sessenta e nove dólares e setenta centavos). Fundamento legal: Portaria GM-MD 5.175/2021, anexo I, art. 28 e alínea "I", inciso IV, art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 25 de junho de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície. 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 781600 Nº Processo: 63188001424/2024- . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU- ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2024. PAULO RICARDO SILVA PEREIRA. Fiscal. Ratificação em 24/06/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 49.757,90. CNPJ CONTRATADA : 08.084.587/0001-76 CENTRO AVANCADO EM OFTALMOLOGIA DR FERNANDO FERREIRA S/SLTDA. (SIDEC - 25/06/2024) 781600-52131-2024NE000019 3º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 02/2024 Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Clínica BeKind - Instituto de Desenvolvimento Humano, inscrito no CNPJ sob o n° 16.695.226/0001-94. Espécie: Termo de Credenciamento nº 02/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n° 63467/2023-024/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: AME - Ame Consulta Médica Especializada Ltda, CNPJ: 30.747.815/0001-08; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 13/06/2024; vigência de 13/06/2024 a 13/06/2025. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785810 Número do Contrato: 10001/2022. Nº Processo: 63408.000297/2022-64. Inexigibilidade. Nº 00001/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato nº 85810/2022-01/00, prorroga-se o prazo de vigência em 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: Nos termos do CLÁUSULA SEXTA do Contrato, o valor do Homem/Hora é reajustado para R$533,86 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento n° 85600/2024-020/00, Publicado no Diário Oficial da União, no dia 25/06/2024, Edição 120, Seção 3, pág. 22: Onde se lê: inscrita sob o CNPJ n. 01.644.274/0001-86 n. 20/2023, Leia-se: inscrita sob o CNPJ n. 30.175.336/0001-56. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00, Publicado no Diário Oficial da União, no dia 25/06/2024, Edição 120, Seção 3, pág. 22: onde se lê: Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00, leia-se: Termo de Credenciamento n°85600/2024-028/00. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Extrato de Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00, Publicado no Diário Oficial da União, no dia 25/06/2024, Edição 120, Seção 3, pág. 22: onde se lê: Termo de Credenciamento n° 85600/2024-021/00, leia-se: Termo de Credenciamento n°85600/2024-031/00. 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 Registro de preços para futuras aquisições de Parelha do Motor e instalação para a construção de Lanchas de Operações Ribeirinhas (LOpRib), classe EXCALIBUR, pela Base Fluvial de Ladário. Homologado em 13/06/2024. Empresa adjudicada e homologada: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Valor global da Ata: R$ 8.516.440,00. Informações e extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1 Ladário-MS, 25 de junho de 2024. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 296/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 02.465.770/0001-35 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOCARDIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). 8º DISTRITO NAVAL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - nº 62455.001285/2024-91 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/06/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: BUFFET FAMIGLIA MORETTI LTDA, CNPJ: 17.280.072/0001-32; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50; MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ: 27.423.859/0001-60; MARCELO DOS SANTOS BARBOSA, CNPJ: 05.637.139/0001-64, J & A - COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 35.156.745/0001-29; GRUPO LATARO LTDA, CNPJ: 23.922.567/0001-10; GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.742.152/0001-53; 40.347.392 LUIS SERGIO CUNHA REIS, CNPJ: 40.347.392/0001-84; L.G.P DE CASTRO LTDA, CNPJ: 18.713.218/0001-59; SILVANO DE BRITO RIBEIRO, CNPJ: 43.119.910/0001-09; e ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.991.410/0001-26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - Nº 62455.002101/2024-18 - Aquisição de materiais descartáveis para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/06/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 44.092.021/0001-50; PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.424.189/0001-90; CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL, CNPJ: 18.249.454/0001-66; KING PLAST EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 38.007.305/0001-06; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06; BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62; FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 00.528.262/0001-23; AGHA ATACADO LTDA, CNPJ: 45.388.474/0001-90; e BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 35.638.331/0001-36. CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 789330 Processo: 63046.000831/2024-51. Dispensa N 90007/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 34.031.982/0001-09 - HEXENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboracao do anteprojeto de servico de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigencia: 19/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 19.952,00. Data de Assinatura: 19/06/2024 EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 90.002/2024 - UASG 789330 Processo:63046.001411/2024-91. Dispensa N 90002/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 18.375.226/0001-32 - J.P EXTINTORES COMERCIO E EQUIPAMENTO LTDA. Objeto:Manutencao Extintores / Mangueiras - Combate Incendio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:II. Vigencia: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.099,00. Data de Assinatura: 14/06/2024